Requerimento n° 641, de 2024
Autoria: Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), e outros Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 10/09/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 10/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RQS 641/2024
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/09/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/09/2024 | Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 152 | Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROTEÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA
- 10/09/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 152
- RQS 641/2024
- Avulso inicial da matéria