Requerimento n° 641, de 2024


Ementa:
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/09/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
10/09/2024 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 22:12

Identificação:
RQS 641/2024
Autor:
Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão, como também a PEC nº 67/2023, que "acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa".
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/09/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2024 Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 152
Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PROTEÇÃO, LIBERDADE DE IMPRENSA
10/09/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 641/2024. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 302-305 - DSF nº 152
RQS 641/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 18/09/2024 17:32