Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Portinho
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Carlos Portinho
Encontradas 251 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 4400/2021 com os Projetos de Lei nºs 651/2022 e 1049/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 14/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Urgência para o PLC 180/2017.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Líder do PSD Carlos Fávaro (PSD/MT), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do Bloco Parlamentar União Cristã Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do PSB Dário Berger (PSB/SC)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado das seguintes expressões contidas: no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182, conforme segue: - Votação em separado da expressão "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo" do inciso XVII do art. 10, do PL 1825/2022; - Votação em separado da expressão ", especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo" do inciso IV do art. 157 do PL 1825/2022; e - Votação em separado da expressão "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas "do §2º do art. 182, do PL 1825/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 15/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.363/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 335, apresentada à MPV nº 1085/2021.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 84-PLEN, apresentada à MPV nº 1090/2021 - PLV nº 12/2022.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 1.213/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer destaque, para votação em separado, do art. 35, X, “h” do PL 1825/2022(Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte".
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 03/05/2023
Fazer nova pesquisa ›