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Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
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- Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato
- Parlamentar
- Fabiano Contarato
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de congratulações ao Município de Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo, pelo aniversário de 155 anos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 14/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre áudio vazado em que o Presidente do Banco BTG Pactual informa influenciar na política da taxa de juros no país.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 26/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade ao povo da Ucrânia em razão dos conflitos armados que se iniciaram no país.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 24/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22333.74642-07, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 09/03/2022
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