Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 49, de 2022
Autoria: Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), e outros Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/05/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 06/06/2022 - REQUERIMENTO RETIRADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 49/2022 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 30/05/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de 8 (oito) audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 1338/2022, que “altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica”.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 52/2022 - CE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 02/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22264.60009-56., de autoria do Senador Flávio Arns.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 13:18. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, REQUISITOS, AUTORIZAÇÃO, OFERTA, ENSINO, EDUCAÇÃO, DOMICILIO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, APRENDIZAGEM, AVALIAÇÃO, CONTEUDO, CURRICULO, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)
- Observações:
- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DARCY RIBEIRO
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- 07/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Nesta data, são atendidos os Requerimentos do Senador Jean Paul Prates e da Senadora Zenaide Maia, ambos de adição de subscrição.
- 06/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Requerimento retirado pelo autor.
- 02/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Atendido o Requerimento REQ n°52, de 2022-CE, que pede a subscrição do Senador Fabiano Contarato, neste Requerimento.
- 02/06/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado requerimento (Confirmação de assinatura de proposição legislativa) na Comissão nesta data às 13:18.
- REQ 52/2022 - CE
- 30/05/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:35.
- REQ 49/2022 - CE
