Proposições do(a) parlamentar Fabiano Contarato

Matéria:: RQS 757/2022
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, caput, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade aos familiares e amigos das vítimas do atentado em Coqueiral de Aracruz, ocorrido na manhã do dia 25 de novembro de 2022.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 25/11/2022

Matéria:: RQS 757/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Autor:: Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 25/08/2023

Matéria:: RQS 759/2022
Ementa:: Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senador Guaracy Silveira (PP/TO), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:: 29/11/2022

Matéria:: RQS 770/2023
Ementa:: Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:: Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 31/08/2023

Matéria:: RQS 793/2023
Ementa:: Requer retirada de assinatura ao recurso nº 8, de 2023, registrado no SEDOL nº SF/23420.85311-80, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: RQS 800/2020
Ementa:: Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 04/06/2020

Matéria:: RQS 801/2019
Ementa:: Criação de Comissão Temporária Externa, composta de cinco membros titulares para representar externamente o Senado Federal na COP-25, Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, em Santiago no Chile.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:: 18/09/2019

Atividade Legislativa