Requerimento n° 757, de 2023
- Autoria
- Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 20/09/2023 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 14/09/2023 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 757/2023
- Autor:
- Líder do Governo Leila Barros (PDT/DF), Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PT Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos para instruir o PL nº 2796, de 2021, que "cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 757/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/08/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de nomes á Sessão Temática
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 13/09/2023
- Descrição/Ementa
- Aditamento ao RQS 757/2023 para realização de debate temático.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2023 | Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 159 | (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 26/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147 | Autuado o Requerimento nº 757/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/09/2023 - Votação, em turno único
- 14/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária, realizada em 14/09/2023)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 20 - DSF nº 159
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Irajá indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
- Requerimento
- 13/09/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento da Senadora Leila Barros indicando convidados para a Sessão de Debates Temáticos.
- Requerimento
- 25/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 757/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 434-436 - DSF nº 147
- RQS 757/2023
Última atualização de dados legislativos: 10/10/2023 09:02