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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Parlamentar
- Angelo Coronel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 90/2019 - CE, destinada a instruir o PL 4028/2019, que declara feriado nacional o dia 13 de março consagrado à “Santa Dulce dos Pobres”.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
- Data:
- 17/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON, no exercício de 2020.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica para prestar esclarecimentos sobre viagens de servidores e conselheiros do CADE.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 25/11/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2021 - CSF, seja incluído o convidado Antônio Márcio Buainain, professor do instituto de Economia da Unicamp.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificação de ausência na sessão plenária do dia 23/02/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada ausência na deliberação ocorrida no Plenário do Senado Federal no dia 02/09/2021.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 03/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenhar missão parlamentar, a fim de participar do 3º Encontro de Cortes Superiores Brasil x Espanha - Sociedade da Informação e Novas Tecnologias, em Madri, Espanha e do IX Fórum Jurídico de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Policial Legislativo.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Deputado Federal Nicoletti (UNIÃO/RR)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o PL 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da Senhora Patrícia Peck Garrido Pinheiro, membro titular do Conselho Nacional de Proteção de dados e da Privacidade (CNPD), como convidada da Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 19/05/2022
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