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Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Angelo Coronel
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Angelo Coronel
Encontradas 59 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde de 24 a 30 de junho de 2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 01/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença e comunica ausência do país.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para desempenho de Missão Parlamentar no Cazaquistão com ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha homologação de atestado de saúde para fins de justificar a ausência dos trabalhos da Casa no dia 13 de setembro de 2023.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência PEC 45/2019 - Dra Josiane
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 334/2023(Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenho de missão de interesse parlamentar no dia 2 de outubro em Salvador
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/11/2023
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