Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 105, de 2023
Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/08/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 20/09/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 105/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA)
- Data:
- 09/08/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a inclusão de professores de direito tributário nas audiências públicas do GT reforma tributária da CAE.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/08/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 28ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, OBJETIVO, DEBATE, PROJETO DE LEI, REFORMA TRIBUTARIA
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 20/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Diego Brites Ramos, Vice-Presidente da Associação Catarinense de Tecnologia; Sr. Rodolfo Gil Moura Rebouças, Professor de Estudos Tributários – IBET; Sr. Jader Rieffe Julianelli Afonso Membro do Comitê Especial da Reforma Tributária – MS; Sr. Fernando Pimentel, Diretor Superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT; Sr. Gustavo Brigagão, Professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Sr. Wagner Ferreira, Diretor Jurídico e Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.
- 20/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 20/09/2023, em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11840&codcol=38
- 15/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2023, REQ 138/2023, REQ 106/2023, REQ 88/2023, REQ 105/2023 e REQ 149/2023 prevista para a 38ª reunião, agendada para 20/09/2023, às 14h
- 13/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 13/09/2023, audiência pública com a presença do Sr. Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás; Sr. Lúcio Bastos, representante do Instituto InvestBrasil; Sr. Gilberto Pereira, Vice-Presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil- ANFIP; Sr. Tácio Lacerda Gama, professor de Direito Tributário da PUC-SP e Sr. Luiz Gustavo Bichara, representante do Setor de Hotéis, Parques e Eventos.
- 12/09/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 87/2023, REQ 96/2023, REQ 99/2023, REQ 105/2023 e REQ 122/2023 prevista para a 36ª reunião, agendada para 13/09/2023, às 14h
- 15/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113/2023-CAE.
- 09/08/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:40.
Última atualização de dados legislativos: 20/09/2023 16:58
