Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes

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Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes
Parlamentar
Cid Gomes
Matéria:
REQ 62/2021 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63, de 2021.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
16/11/2021
Matéria:
RQS 645/2022
Ementa:
Retirada de tramitação do RQS Nº 644/2022.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
29/08/2022
Matéria:
RQS 952/2023
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/10/2023
Matéria:
REQ 125/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da Casa, em 29 de março de 2022.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
04/04/2022
Matéria:
RQS 253/2022
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLS nº 68/2017.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PDT Cid Gomes (PDT/CE), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
Data:
15/03/2022
Matéria:
REQ 300/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da Casa para tratar de interesses particulares, no dia 11 de maio de 2022.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
14/06/2022
Matéria:
PEC 172/2019
Tramitação Bicameral do(a) PEC 172/2019
Ementa:
Cria nova hipótese para destinação dos recursos arrecadados da contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, bem como institui o Fundo Nacional para Transportes Urbanos.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
15/10/2019
Matéria:
RQS 995/2019
Ementa:
Voto de aplauso e congratulações ao Presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
06/11/2019
Matéria:
RQS 915/2019
Ementa:
Realização de sessão especial, em 16/12/2019, destinada a homenagear o comunicador Silvio Santos.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
16/10/2019
Matéria:
REQ 36/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da Casa, no dia 4 de março de 2021, nos termos do Art. 13, RISF.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
10/03/2021

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