Requerimento n° 952, de 2023

Autoria
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Comissão
CPI DA BRASKEM
Natureza
Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
À publicação para que produza efeitos
Último local:
13/12/2023 - Coordenação de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:34

Identificação:
RQS 952/2023
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
24/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Relatório Final consolidado da CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão. O Senador Rogério Carvalho fez a leitura do seu relatório. O Presidente, Senador Omar Aziz, concedeu vista coletiva nos termos regimentais. Juntadas a lista de presença da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23359.51457-32, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
14/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23359.51457-32, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23359.51457-32, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23359.51457-32, de autoria do Senador Renan Calheiros.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
21/09/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 952/2023.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
03/10/2023
Descrição/Ementa
Requer a adição de assinatura na CPI da Braskem
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
REQ 1/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitada ao Ministério de Minas e Energia a disponibilização de um profissional com formação em geologia para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão até o encerramento das atividades.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 2/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e remessa de documentos à Defensoria Pública da União.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 3/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos ao MPE-AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 4/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Governador do Estado de Alagoas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 8/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 5/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos MPF.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 6/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, que seja solicitada à Procuradoria-Geral da República a disponibilização de 2 (dois) procuradores da República, de preferência lotados em Brasília-DF, sem cessão, com conhecimento do caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL, para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 7/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 13/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos à Braskem S.A.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 16/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal a convocação, na qualidade de especialista, da Professora da Universidade Federal de Alagoas, Doutora Natallya de Almeida Levino, para expor acerca da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 17/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja concedido, pelo Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, concessão de acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 9/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 10/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, que seja solicitada à Controladoria-Geral da União (CGU) a disponibilização de um servidor, preferencialmente com lotação em Brasília-DF, com atuação na fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 11/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer documentos e informações ao Ministério de Minas e Energia.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 12/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo Arantes Diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 14/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a convocação, na qualidade de especialista, do Senhor Abel Galindo Marques, engenheiro civil, geotécnico e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas, para expor acerca da lavra de sal-gema no subsolo do Município de Maceió – AL e região adjacente.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 15/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a convocação, na qualidade de especialista, do Senhor José Geraldo Marques, doutor e ativista em ecologia e pós-doutor em meio ambiente, e vítima da evacuação dos bairros atingidos pela mineração, para expor sobre a extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 18/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se a Prefeitura de Maceió.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 19/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar: hierarquia, normas e providências
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 20/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 30/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um Delegado de Polícia Federal e de um Perito Criminal Federal, de preferência lotados em Brasília-DF, sem cessão, com conhecimento do caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL, para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 31/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Departamento de Polícia Federal.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 32/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas – IMA/AL que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito os processos administrativos descritos
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 21/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor, sem cessão, preferencialmente com lotação em Brasília-DF, com conhecimento do caso da exploração de sal-gema no município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 22/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos à ANM.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 23/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiada a Braskem S.A. a apresentar informações e documentos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 24/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do disposto no § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de março de 1952, bem como do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Braskem, a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Polícia Civil do Estado de Alagoas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 25/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de diligência externa.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 26/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos à Defensoria Pública do Estado de Alagoas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 27/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos ao IMA/AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 28/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que seja oficiada a Comissão de Valores Mobiliários a apresentar documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 29/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer documentos à Petrobras.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 35/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, informações sobre a situação atual das minas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 36/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre a situação atual das minas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 37/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por com membros desta CPI.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 41/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Wolnei Wollf Barreiros Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 33/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito processos adminstrativos
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 34/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco firmado em 2020.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 38/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Roberto Bischoff, Diretor Presidente da Braskem, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 39/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Inácio Melo Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 40/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 42/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Convocação CPI do Delegado responsável pela operação “Lágrimas de Sal”
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Convoca o Sr. Marcelo Pessoa de Aquino França Filho, delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento sobre a operação "Lágrimas de "al, que investiga o crime da BRASKEM
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 43/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Thales Sampaio, servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para prestar depoimento a CPI da Braskem
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 44/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 45/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Requer aditamento ao REQ 25/2024 -CPI.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 46/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) informações acerca de imóveis de propriedade e posse da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 47/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 48/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer à Procuradoria-Geral do Trabalho a prestação de informações e a remessa de documentos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 49/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao Conselho Nacional do Ministério Público a prestação de informações e a remessa de documentos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 50/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao Conselho Nacional de Justiça a prestação de informações.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 51/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao Serviço Geológico do Brasil informações e cópias de estudos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 52/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao DataSenado e à Ouvidoria desta Casa Legislativa que elaborem, conjuntamente, com máxima urgência e prioridade, pesquisa, a qual servirá de subsídio para os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 60/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Senhor: 1) Cássio de Araújo Silva - Diretor geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 61/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Senhor: 1)Mauricio Sarmento - Diretor adjunto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador dos Flexais em Bebedouro.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 53/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se à Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. SituAção financeira da SALGEMA
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 54/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor ABELARDO PEDRO NOBRE JÚNIOR, titular da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 55/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Cássio Araújo, coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB), como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 56/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Alexandre Sampaio, fundador e atual presidente da Associação dos empresários do Pinheiro, como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 57/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: 1) Cássio de Araújo Silva - Diretor geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro; 2) Mauricio Sarmento - Diretor adjunto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador dos Flexais em Bebedouro; 3) Alexandre Sampaio - Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro; 4) Profa. Dra. Camila Prates, da Universidade Federal de Alagoas - Responsável pelo Dossiê contra o Diagnóstico da Diagonal
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 58/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Sr. José Antônio Alves dos Santos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 59/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Sr. Helder Abel Pasti.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 62/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento a Senhora: 1) Profa. Dra. Camila Prates, da Universidade Federal de Alagoas - Responsável pelo Dossiê contra o Diagnóstico da Diagonal.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 63/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º, da Lei nº 1.579/1952, bem como o art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO para que preste depoimento o Senhor: 1) Alexandre Sampaio - Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 64/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Gustavo Ressurreição Lopes Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 65/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Rodrigo Henrique Lopes Paiva Gerente de Gerenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 66/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Paulo Antônio Ferreira Freire Superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 67/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Victor Hugo Froner Bicca, ex-diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 68/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição de Dinário Augusto Lemos Júnior, ex-Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, como testemunha, sob compromisso, a respeito dos fatos objeto de apuração por esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 69/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Roger Romão Cabral, Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM (e ex-coordenador de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Diretoria de Fiscalização), como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 70/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer inquirição de Vitor Eduardo de Almeida Saback.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 71/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer inquirição de Alexandre Vidigal.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 72/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Sr. Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 73/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Abelardo Nobre Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 74/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Diego Bruno Martins Alves Defensor Público da União, em Alagoas para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 75/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Roberta Lima Barbosa Bonfim Procuradora Federal para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 76/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Tenente Coronel Moisés Pereira de Melo  Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 77/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Serviço Geológico do Brasil (SGB) que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito:
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 78/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição de Lilia Mascarenhas Sant Agostino, ex-Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, como testemunha, sob compromisso, a respeito da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió – AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 79/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação da Exma. Sra. Roberta Lima Barbosa Bonfim Procuradora da República para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 81/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao BNDES
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 80/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 82/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer do MPF informações sobre participantes de audiência.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 87/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilo bancário de Mauro Henrique Moreira Sousa.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 91/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer oitiva de Paulo Roberto Cabral de Melo.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 93/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à ANM sobre descumprimentos de normas pela Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 94/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Braskem sobre ações de alto valor.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 83/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilo bancário de Victor Hugo Froner Bicca.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 84/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao MME sobre crianção de fundo.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 85/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais açõesnecessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 86/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações/complementos de dados à ANM.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 88/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilo bancário de Jose Antonio Alves dos Santos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 89/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações à Braskem sobre valores de salgema e influência da improtação de insumos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 90/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a realização de acareação entre o Senhor Roberto Bischoff, Diretor Presidente da Braskem, e o Senhor Thales Sampaio, ex-Diretor do Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais), na CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 92/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao MME a disponibilização de outro profissional com formaçãoem geologia para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 101/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer oitiva de Alvaro Cezar Oliveira de Almeida.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 95/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer cópia de contratos entre a CPRM e a Braskem sobre perfurações e sondagens realizadas pela CPRM.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 96/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer cópia de contratos entre a CPRM e a Braskem sobre perfurações e sondagens realizadas pela CPRM.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 97/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 98/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao CREA e ao Confea sobre estudos relacionados a abandono de poços.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 99/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer ao MME informações sobre orçamento para continuidade de estudos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 100/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao IMA sobre licenciamento ambiental relacionado a recursos hídricos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 102/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao SGB sobre técnicos que atuaram em projetos de sondagem para a Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 103/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Requer cópia de processo à ANM (busca e apreensão)
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 104/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Geraldo Vasconcelos Coordenador do Movimento SOS Pinheiro para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 105/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Fernando Lima Silva Presidente da associação dos moradores do Bom Parto para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 106/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Requer informações e documentos ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 107/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aloizio Mercadante, informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 108/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Frederico Bedran Oliveira para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 109/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas, como testemunha convidada
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 110/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Francisco Malaquias de Almeida Júnior, ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas, como testemunha convidada.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 111/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Claudio Medeiros Diretor de Relações Institucionais do Grupo Novonor para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 112/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Carlos Grubisich ex-Presidente da Braskem para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 113/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor José Antônio Alves dos Santos ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) em Alagoas para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 114/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
15/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ricardo Antunes Melro Defensor Público do Estado de Alagoas para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 115/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações, oficiando-se à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 116/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Descrição/Ementa
Requera remessa de documentos, oficiando-se à Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA).
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 117/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações à Braskem e à Diagonal, e a busca a apreensão em caso de descumprimento do prazo.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 118/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL).
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 119/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Evandro Rogério Roman ex-deputado federal para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 120/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Ricardo Izar Junior ex-deputado para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 121/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Nereu Crispim ex-deputado para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 122/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Wagner Pinheiro Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração- IDM Brasil para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 123/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 124/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 125/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações à Agência Nacional de Mineração.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 126/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento, março de 2024.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 129/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 127/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer a Braskem S.A. a prestação de informações e a remessa de documentos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 128/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer o convite do Senhor João Luis Lobo Silva, Procurador-Geral do Município de Maceió, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 130/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 131/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do senhor Alvaro Maia da Costa.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 132/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e remessa de documentos, oficiando-se à Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 133/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do senhor Vitor José Campos Bourbon, como testemunha, sob compromisso.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 134/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e remessa de documentos pela Braskem, sob pena de busca e apreensão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 135/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do senhor Fabricio Monteiro Lima, sócio administrador da GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica Ltda.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 136/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a reconvocação do senhor Thales de Queiroz Sampaio, servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 137/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a prestação de informações e remessa de documentos, oficiando-se à GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica Ltda.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 138/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a oitiva do senhor Roberto Fernando dos Santos Farias, engenheiro civil sócio e responsável técnico da empresa Concrete Ltda. - Engenharia Civil.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 139/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requisita documentos à Braskem S.A.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 140/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração, como testemunha, sob compromisso, a respeito da lavra de sal-gema no subsolo do Município de Maceió – AL e região adjacente.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 141/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira Vice-Presidente Executivo da empresa Braskem para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 142/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Marcelo de Oliveira Cerqueira, diretor da Braskem, como testemunha, sob compromisso.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 143/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Jean Paul Prates Presidente da Petrobras para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 144/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Requisita documentos à Braskem S.A..
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 145/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/04/2024
Descrição/Ementa
Requer prestação de informações à Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 146/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a inquirição do Senhor Marcelo Sousa de Assumpção, professor da Universidade de São Paulo, como testemunha, sob compromisso.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 147/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer informações ao Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 148/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer à Braskem a prestação de informações e remessa de documentos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 149/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
22/04/2024
Descrição/Ementa
Requer à Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió a prestação de informações.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 150/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
29/04/2024
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Senhor Héctor Núñez diretor-presidente (CEO) da Novonor S.A. para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 151/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Requer à Braskem remessa de estudos realizados pela TPF Engenharia e respectivos contratos.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a retirada de tramitação do REQ 147/2024 - CPIBRASKEM.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 152/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
06/05/2024
Descrição/Ementa
Requer a quebra e transferência de sigilos de Paulo Robero Cabral de Melo.
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
REQ 153/2024 - CPIBRASKEM
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
10/05/2024
Descrição/Ementa
Requer em aditamento ao REQ 25/2024-CPI Braskem, que seja autorizada a participação, na comitiva responsável pela inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre, de mais 1 (um) servidor lotado no meu gabinete
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Indicação Membros CPI Braskem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Ofício - : Indicação para Composição na Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Indicação de membro p/ CPI das Braskem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Indicação de membros do União Brasil para compor a CPI da Braskem
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Indicação de Membro para Compor CPI
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
11/12/2023
Descrição/Ementa
Indicação de membros para a CPI da Braskem.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
13/12/2023
Descrição/Ementa
Comunica instalação de comissão e informa os nomes aclamados para Presidente e Vice-Presidente.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Omar Aziz, Presidente, e o Senador Jorge Kajuru, Vice-Presidente. Juntados: 1) Lista de presença d... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 2ª Reunião da CPIBRASKEM
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a indicação do Senador Rogério Carvalho como Relator da CPIBRASKEM. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião; 2) Ofício nº 003/2023-CPIBRASKEM, que info... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
21/02/2024
Descrição/Ementa
Ofício 003/2024/CPIBRASKEM - comunica designação de relator
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a indicação do Senador Rogério Carvalho como Relator da CPIBRASKEM. Juntados: 1) Lista de presença da 2ª reunião; 2) Ofício nº 003/2023-CPIBRASKEM, que info... | Veja a tramitação
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da CPI da Braskem
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho - CPI Braskem
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
27/02/2024
Descrição/Ementa
Plano de Trabalho da CPI da Braskem (atualizado)
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
28/02/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Em 27/02/2024, durante a 3ª reunião da comissão, foram aprovados o plano de trabalho e os requerimentos apresentados pelo Relator, ressalvados os de convocação. Também foram aprovados os requerimentos de informação propostos pelo Senador... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
05/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença CPIBRASKEM - 4ª reunião
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Abel Galindo Marques, José Geraldo Marques e Natallya de Almeida Levino. Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 3ª reunião. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
06/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença da 5ª Reunião da Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales Sampaio. Fora aprovados os seguintes requerimentos: 46/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pelo Tribunal... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
07/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício CPI Braskem, solicita acesso dos pesquisadores
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de Presença - Braskem - 6ª reunião
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Nos termos da Decisão do Presidente nº 1/2024 - CPIBRASKEM, foi deferida a oitiva do Sr. Roger Romão Cabral, Diretor na Diretoria Colegiada da ANM, sem prejuízo de ulterior convoc... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
12/03/2024
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente nº 1/2024 - CPIBRASKEM
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Nos termos da Decisão do Presidente nº 1/2024 - CPIBRASKEM, foi deferida a oitiva do Sr. Roger Romão Cabral, Diretor na Diretoria Colegiada da ANM, sem prejuízo de ulterior convoc... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
13/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 7ª reunião da Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Abelardo Pedro Nobre Júnior e de Gustavo Ressureição Lopes. Durante a discussão dos requerimentos, a Comissão decidiu modificar o Requerimento... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
14/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício CPI Braskem DW Polícia Legislativa
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício CPI BRASKEM (adic. acessos)
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício CPIBRASKEM Reiteração de solicitações não atendidas
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
19/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 8ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Alexandre Vidigal de Oliveira. Durante a discussão dos requerimentos, a Comissão decidiu modificar o teor dos Requerimentos nº 74 e 114 / 2024 de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 9ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Diego Bruno Martins Alves e Ricardo Antunes Melro. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 125/2024 - Senador Rogério Carv... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
20/03/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 9ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Diego Bruno Martins Alves e Ricardo Antunes Melro. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 125/2024 - Senador Rogério Carv... | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
26/03/2024
Descrição/Ementa
Ofício, CPIBRASKEM, reiteração de pedidos de documentos
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
04/04/2024
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CPIBRASKEM
Local:
CPI DA BRASKEM
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 10ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Alexandre Sampaio, Cássio de Araújo Silva e Francisco Malaquias de Almeida Júnior Foram aprovados os seguintes Requerimentos: 129/2024 - S... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
09/04/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 10ª reunião da Comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Alexandre Sampaio, Cássio de Araújo Silva e Francisco Malaquias de Almeida Júnior Foram aprovados os seguintes Requerimentos: 129/2024 - S... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 11ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Marcelo Arantes. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 141/2024 - Senador Omar Aziz - Convoca, como testemunha, Marcelo de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
10/04/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 11ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Marcelo Arantes. Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos: 141/2024 - Senador Omar Aziz - Convoca, como testemunha, Marcelo de ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
23/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 12ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de João Luis Lobo Silva. Durante a reunião, o Senador Dr. Hiran foi eleito Vice-Presidente da Comissão, em substituição ao Senador Jorge Kajuru. A Co... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
24/04/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 13ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Vitor José Campos Bourbon, Roberto Fernando dos Santos Faria e Marcelo Sousa de Assumpção. Juntada lista de presença. Foi aprovada a ata da... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente nº 2/2024.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales de Queiroz Sampaio. Foi aprovado o requerimento 150/2024-CPIBRASKEM, de autoria do Senador Omar Aziz, que convoca o Senhor Héctor Nuñez, D... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 14ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales de Queiroz Sampaio. Foi aprovado o requerimento 150/2024-CPIBRASKEM, de autoria do Senador Omar Aziz, que convoca o Senhor Héctor Nuñez, D... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
07/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 14ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales de Queiroz Sampaio. Foi aprovado o requerimento 150/2024-CPIBRASKEM, de autoria do Senador Omar Aziz, que convoca o Senhor Héctor Nuñez, D... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
14/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 15ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Marcelo de Oliveira Cerqueirra e Paulo Roberto Cabral de Melo. Juntada lista de presença desta reunião. Foi aprovada a ata da 14ª reunião. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Lista de presença da 16ª reunião.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão. O Senador Rogério Carvalho fez a leitura do seu relatório. O Presidente, Senador Omar Aziz, concedeu vista coletiva nos termos regimentais. Juntadas a lista de presença da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
CPI DA BRASKEM
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Decisão da 16ª reunião da comissão.
Local:
CPI DA BRASKEM
Ação Legislativa:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão. O Senador Rogério Carvalho fez a leitura do seu relatório. O Presidente, Senador Omar Aziz, concedeu vista coletiva nos termos regimentais. Juntadas a lista de presença da ... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Geral
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/05/2024
Descrição/Ementa
Relatório final
Local:
CPI DA BRASKEM
Data Documento oficial Ação legislativa
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 216
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72/2023, da Liderança do PODEMOS.
- Titular: Rodrigo Cunha
- Suplente: Soraya Thronicke
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 216
Encaminhado à publicação o Ofício nº 057/2023, da Liderança do PT.
- Titular: Rogério Carvalho
- Suplente: Fabiano Contarato.
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 216
Encaminhado à publicação o Ofício nº 056/2023, da Liderança do Progressista.
- Titular: Dr. Hiran
- Suplente: Cleitinho
12/12/2023 Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 216
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
26/10/2023 Publicado no DSF Páginas 1240-1247 - DSF nº 187
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/10/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 186
Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação.
25/10/2023 Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 186
Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/2023
Relatoria:
CPIBRASKEM - (CPI DA BRASKEM):
  • Senador Rogério Carvalho
Indexação:
REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DANOS, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, EMPRESA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, MUNICIPIO, MACEIO (AL)
Matéria
REQ 5/2024 - CPIBRASKEM
REQ 7/2024 - CPIBRASKEM
REQ 8/2024 - CPIBRASKEM
REQ 9/2024 - CPIBRASKEM
REQ 11/2024 - CPIBRASKEM
REQ 13/2024 - CPIBRASKEM
REQ 17/2024 - CPIBRASKEM
REQ 18/2024 - CPIBRASKEM
REQ 19/2024 - CPIBRASKEM
REQ 20/2024 - CPIBRASKEM
REQ 22/2024 - CPIBRASKEM
REQ 23/2024 - CPIBRASKEM
REQ 24/2024 - CPIBRASKEM
REQ 25/2024 - CPIBRASKEM
REQ 26/2024 - CPIBRASKEM
REQ 27/2024 - CPIBRASKEM
REQ 28/2024 - CPIBRASKEM
REQ 29/2024 - CPIBRASKEM
REQ 31/2024 - CPIBRASKEM
REQ 32/2024 - CPIBRASKEM
REQ 33/2024 - CPIBRASKEM
REQ 34/2024 - CPIBRASKEM
REQ 36/2024 - CPIBRASKEM
REQ 37/2024 - CPIBRASKEM
REQ 44/2024 - CPIBRASKEM
REQ 45/2024 - CPIBRASKEM
REQ 46/2024 - CPIBRASKEM
REQ 47/2024 - CPIBRASKEM
REQ 48/2024 - CPIBRASKEM
REQ 49/2024 - CPIBRASKEM
REQ 50/2024 - CPIBRASKEM
REQ 51/2024 - CPIBRASKEM
REQ 52/2024 - CPIBRASKEM
REQ 53/2024 - CPIBRASKEM
REQ 77/2024 - CPIBRASKEM
REQ 80/2024 - CPIBRASKEM
REQ 81/2024 - CPIBRASKEM
REQ 82/2024 - CPIBRASKEM
REQ 84/2024 - CPIBRASKEM
REQ 85/2024 - CPIBRASKEM
REQ 86/2024 - CPIBRASKEM
REQ 89/2024 - CPIBRASKEM
REQ 93/2024 - CPIBRASKEM
REQ 94/2024 - CPIBRASKEM
REQ 95/2024 - CPIBRASKEM
REQ 96/2024 - CPIBRASKEM
REQ 98/2024 - CPIBRASKEM
REQ 99/2024 - CPIBRASKEM
REQ 100/2024 - CPIBRASKEM
REQ 102/2024 - CPIBRASKEM
REQ 103/2024 - CPIBRASKEM
REQ 106/2024 - CPIBRASKEM
REQ 107/2024 - CPIBRASKEM
REQ 115/2024 - CPIBRASKEM
REQ 116/2024 - CPIBRASKEM
REQ 117/2024 - CPIBRASKEM
REQ 118/2024 - CPIBRASKEM
REQ 123/2024 - CPIBRASKEM
REQ 124/2024 - CPIBRASKEM
REQ 125/2024 - CPIBRASKEM
REQ 126/2024 - CPIBRASKEM
REQ 127/2024 - CPIBRASKEM
REQ 129/2024 - CPIBRASKEM
REQ 130/2024 - CPIBRASKEM
REQ 132/2024 - CPIBRASKEM
REQ 134/2024 - CPIBRASKEM
REQ 137/2024 - CPIBRASKEM
REQ 139/2024 - CPIBRASKEM
REQ 144/2024 - CPIBRASKEM
REQ 145/2024 - CPIBRASKEM
REQ 147/2024 - CPIBRASKEM
REQ 148/2024 - CPIBRASKEM
REQ 149/2024 - CPIBRASKEM
REQ 151/2024 - CPIBRASKEM
REQ 153/2024 - CPIBRASKEM
15/05/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 16ª reunião da comissão. O Senador Rogério Carvalho fez a leitura do seu relatório.
O Presidente, Senador Omar Aziz, concedeu vista coletiva nos termos regimentais.
Juntadas a lista de presença da 16ª reunião e a decisão da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
Relatório Legislativo
14/05/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 15ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Marcelo de Oliveira Cerqueirra e Paulo Roberto Cabral de Melo.
Juntada lista de presença desta reunião.
Foi aprovada a ata da 14ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
07/05/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 14ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales de Queiroz Sampaio.
Foi aprovado o requerimento 150/2024-CPIBRASKEM, de autoria do Senador Omar Aziz, que convoca o Senhor Héctor Nuñez, Diretor-Presidente da Novonor S.A.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes requerimentos:
151/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem todos os estudos, e contratos relacionados, elaborados pela empresa TPF Engenharia no âmbito do acordo socioambiental.
152/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita transferência de sigilo telefônico e telemático (Google, Meta, Whatsapp e Apple) no período de 1º/1/2005 a 6/5/2024 e transferência de sigilo bancário e fiscal no período de 1º/1/1976 a 6/5/2024 de Paulo Roberto Cabral de Melo.
Foi aprovada a retirada do requerimento nº 147/2024-CPIBRASKEM.
Juntada lista de presença e decisão do Presidente.
Foi aprovada a ata da 13ª reunião.
Decisão ou Despacho
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
24/04/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 13ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Vitor José Campos Bourbon, Roberto Fernando dos Santos Faria e Marcelo Sousa de Assumpção.
Juntada lista de presença.
Foi aprovada a ata da 12ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
23/04/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 12ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de João Luis Lobo Silva. Durante a reunião, o Senador Dr. Hiran foi eleito Vice-Presidente da Comissão, em substituição ao Senador Jorge Kajuru. A Comissão aprovou também pedido formulado pela empresa Braskem de acesso aos documentos sigilosos nº 11, 26, 30, 36, 39, 49, 68, 69, 72, 85, 89, 96, 100, 102 e 103.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
144/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Braskem a prestação das informações que especifíca.
145/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem as informações que especifica.
146/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Marcelo Sousa de Assumpção, professor da Universidade de São Paulo.
147/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Instituto de Geomecânica de Leipzig (IFG), da Alemanha, informações sobre trabalhos técnicos elaborados para a Braskem S.A. relacionados à exploração de sal-gema em Maceió.
148/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem informações detalhadas sobre todas as obras realizadas pela Braskem em Maceió e arredores com o objetivo de reparar ou compensar os danos causados pela catástrofe oriunda da exploração de sal-gema.
149/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió relatório de danos elaborado pelo município de Maceió, abrangendo quantificação dos prejuízos decorrentes da catástrofe oriunda da exploração de sal-gema.
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 11ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
10/04/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 11ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Marcelo Arantes.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
141/2024 - Senador Omar Aziz - Convoca, como testemunha, Marcelo de Oliveira Cerqueira, Vice-Presidente Executivo da Braskem.
142/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Marcelo de Oliveira Cerqueira, Vice-Presidente Executivo da Braskem..
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 10ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
09/04/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 10ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Alexandre Sampaio, Cássio de Araújo Silva e Francisco Malaquias de Almeida Júnior
Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
129/2024 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Maceió, João Henrique Caldas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo município de Maceió desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento (abril 2024).
130/2024 - Senador Omar Aziz - Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de Alagoas, Paulo Dantas, informações em relação aos royalties e/ou quaisquer tipos de receitas provenientes da exploração do sal-gema recebidos pelo Estado de Alagoas desde o ano de 1976, quando iniciou-se a exploração, até o presente momento (abril 2024)
131/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca Alvaro Maia da Costa, da Modecom Tecnologia em Geomecânica e Modelagem Computacional, autor de relatório técnico de análise geomecânica de cavernas da mineração de Salgema por dissolução pela Braskem, em Maceió (AL).
132/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
133/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Vitor José Campos Bourbon, engenheiro de controle e automação, signatário de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pela empresa Flodim do Brasil.
134/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem, sob pena de busca e apreensão, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
135/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Fabricio Monteiro Lima, sócio administrador da empresa GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica.
136/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca novamente, como testemunha, Thales de Queiroz Sampaio, servidor aposentado do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).
137/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da GeoDeep Serviços de Geologia e Geofísica a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
138/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Roberto Fernando dos Santos Farias, engenheiro civil sócio e responsável técnico da empresa Concrete Ltda. - Engenharia Civil.
139/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem cópias de correspondências referentes à exploração de sal-gema na região de Maceió e arredores. (Item extrapauta.)
140/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Tasso Mendonça Junior, Diretor da Agência Nacional de Mineração. (Item extrapauta.)
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 9ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
20/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 9ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Diego Bruno Martins Alves e Ricardo Antunes Melro.
Foram aprovados, extrapauta, os seguintes Requerimentos:
125/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Mineração cópia da íntegra de todos os processos de título minerário vinculados à exploração de sal-gema pela empresa Dow (ou Dow Química) no Estado da Bahia.
126/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Agência Nacional de Mineração todos os dados de monitoramento da deformação do terreno e de infraestruturas, por metodologia de interferometria, com os respectivos dados já tratados em slides, encaminhados pela empresa Braskem S.A. à Agência Nacional de Mineração, até o presente momento (março de 2024).
127/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a Braskem que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, a prestação de informações e a remessa de documentos que especifica.
128/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convida, como testemunha, o Senhor José Luis Lobo Silva, Procurador-Geral do Município de Maceió, para prestar depoimento perante esta comissão.
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 8ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
19/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 8ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Alexandre Vidigal de Oliveira.
Durante a discussão dos requerimentos, a Comissão decidiu modificar o teor dos Requerimentos nº 74 e 114 / 2024 de convocação para convite. A Comissão também decidiu que, com relação ao Requerimento nº 107 / 2024, as informações fornecidas deverão ser restritas aos últimos 20 (vinte) anos.
Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
107/2024 - Senador Marcos Rogério - Requisita do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informações sobre empréstimos recebidos pelo BNDES à Empresa Petroquímica Braskem.
108/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Frederico Bedran Oliveira, que atuou no antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atual Agência Nacional de Mineração (ANM), ex-Diretor de Geologia e Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia.
109/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convida, como testemunha, Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
110/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convida Francisco Malaquias de Almeida Júnior, ex-Procurador-Geral do Estado de Alagoas, a prestar depoimento, como testemunha, perante esta Comissão.
112/2024 - Senador Marcos Rogério - Convoca, como testemunha, José Carlos Grubisich, ex-Presidente da Braskem.
114/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Ricardo Antunes Melro, Defensor Público do Estado de Alagoas.
115/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil do Município de Maceió que encaminhe as informações que especifica.
116/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Procuradoria da República no Estado da Bahia (PR/BA) o inteiro teor dos inquéritos civis e de todos os demais documentos relacionados ao afundamento (catástrofe ambiental decorrente da exploração de sal-gema) ocorrido na Ilha de Itaparica (BA).
117/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita à Braskem e à Diagonal informações acerca das vítimas da catástrofe decorrente da exploração de sal-gema em Maceió.
118/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas as informações que especifica.
119/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca o Senhor Evandro Rogério Roman, ex-deputado federal, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
120/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca o Senhor Ricardo Izar Junior, ex-deputado, para prestar depoimento perante a CPI da Braskem.
121/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Nereu Crispim, ex-deputado, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
122/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Wagner Pinheiro, Presidente do Instituto do Desenvolvimento da Mineração-IDM Brasil, para prestar depoimento perante esta comissão.
123/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, em aditamento ao Requerimento nº 71, de 2024 - CPIBRASKEM, retificação das informações sobre o depoente.
124/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, ao Ministério de Minas e Energia e ao Serviço Geológico do Brasil, a prestação de informações que especifica, sob pena de busca e apreensão.
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 7ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
13/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 7ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Abelardo Pedro Nobre Júnior e de Gustavo Ressureição Lopes.
Durante a discussão dos requerimentos, a Comissão decidiu modificar o Requerimento 79/2024 de convocação para convite.
Foram aprovados os seguintes Requerimentos:
74/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Diego Bruno Martins Alves, Defensor Público da União, em Alagoas.
76/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca, como testemunha, o Tenente Coronel Moisés Pereira de Melo, Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas.
79/2024- Senador Otto Alencar - Convoca Roberta Lima Barbosa Bonfim, Procuradora da República, para prestar depoimento perante esta comissão como testemunha.
80/2024 - Senador Marcos Rogério- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-presidente, Roberto Bischoff, informações sobre os contratos da Empresa Petroquímica Braskem com construtoras no período de 5 anos.
81/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer informações ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
82/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer as informações que especifica À Procuradoria da República no Estado de Alagoas (PR/AL).
83/2024 - Senador Rogério Carvalho - Transferência de sigilo bancário de Victor Hugo Froner Bicca pelo período de 01/01/2011 a 12/03/2024.
84/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério de Minas e Energia informações e íntegra de todos os documentos referentes à proposta de criação de fundo em que a Braskem depositaria verba a ser repassada para o Serviço Geológico do Brasil.
85/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério de Minas e Energia cópia do relatório/estudo realizado por Thales Sampaio e sua equipe, contendo informações sobre o monitoramento das minas e demais ações necessárias, em razão da subsidência ocorrida em Maceió/AL.
86/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Agência Nacional de Mineração as informações que especifica.
87/2024 - Senador Rogério Carvalho - Transferência de sigilo bancário de Mauro Henrique Moreira Sousa pelo período de 01/01/2022 a 12/03/2024.
88/2024 - Senador Rogério Carvalho - Transferência de sigilo bancário de Jose Antonio Alves dos Santos pelo período de 01/01/2010 a 12/03/2024.
89/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem as informações que especifica.
90/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja realizada acareação entre o Sr. Thales Sampaio e o Sr. Roberto Bischoff.
91/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Paulo Roberto Cabral de Melo.
92/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, ao Ministério de Minas e Energia, designação de novo servidor.
93/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a devolução do Ofício nº 7409/2024/GAB-DG/ANM e a prestação de informações pela Agência Nacional de Mineração.
94/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem as informações que especifica.
95/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Braskem S.A. e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL, incluindo testemunhos de sondagem, estudos e adendos.
96/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Serviço Geológico do Brasil cópias de quaisquer contratos, acordos e demais documentos congêneres firmados entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e a Braskem S.A., relacionados a dados de perfuração, perfil geofísico e sondagens realizadas pela CPRM no município de Maceió/AL.
97/2024 - Senador Rogério Carvalho - Transferência de sigilo bancário de Walter Lins Arcoverde, no período de 01/01/2010 a 12/03/2024.
98/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREAAL) e ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) as informações que especifica.
99/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério de Minas e Energia documentos contendo estimativa do orçamento necessária para continuidade dos trabalhos do Serviço Geológico do Brasil realizada pelo ex-diretor da instituição, Sr. Thales Sampaio, e protocolada junto ao Ministério de Minas e Energia.
100/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) que envie cópias dos instrumentos de licenciamento ambiental ou quaisquer documentos congêneres, relacionados às atividades de Mineração desenvolvidas pela Braskem S.A. no município de Maceió/AL, especialmente relacionadas à utilização de recursos hídricos para extração de sal-gema.
101/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca Alvaro Cezar Oliveira de Almeida, Diretor de Produção da Braskem, como testemunha, sob compromisso.
102/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Serviço Geológico do Brasil informações acerca da qualificação completa e dados funcionais dos técnicos do Serviço Geológico do Brasil que acompanharam as sondagens estratigráficas ou perfuração de poços de qualquer natureza realizadas pelo SGB/CPRM para a empresa Braskem.
103/2024 - Senador Rogério Carvalho – Requisição de documentos à Agência Nacional de Mineração sob pena de busca e apreensão de documentos (físicos ou virtuais) e computadores na sede da ANM.
104/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Geraldo Vasconcelos, Coordenador do Movimento SOS Pinheiro.
105/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca José Fernando Lima Silva, Presidente da Associação dos Moradores do Bom Parto.
106/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações e a remessa de documentos, oficiando-se ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas
– IMA/AL que encaminhe, a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, as informações que especifica.
Juntada lista de presença e decisão da Comissão.
Foi aprovada a ata da 6ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
12/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 6ª reunião da Comissão. Nos termos da Decisão do Presidente nº 1/2024 - CPIBRASKEM, foi deferida a oitiva do Sr. Roger Romão Cabral, Diretor na Diretoria Colegiada da ANM, sem prejuízo de ulterior convocação do Sr. José Antonio Alves dos Santos. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Mauro Henrique Moreira Sousa, Walter Lins Arcoverde e Roger Romão Cabral.
Juntada Decisão do Presidente nº 1/2024 e lista de presença.
Foi aprovada a ata da 5ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão ou Despacho
06/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a oitiva de Thales Sampaio.
Fora aprovados os seguintes requerimentos:
46/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
47/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas.
48/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pela Procuradoria-Geral do Trabalho.
49/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
50/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pelo Conselho Nacional de Justiça.
51/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a prestação de informações pelo Serviço Geológico do Brasil.
52/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer que se oficie o DataSenado e a Ouvidoria do Senado Federal para que elaborem, conjuntamente, pesquisa nos termos que especifica.
53/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela exploração, lavra e aproveitamento da sal-gema em Maceió; documentos sobre a situação financeira da empresa responsável pela atividade sob investigação a partir da década de 1990; e informações que subsidiaram a tomada de decisão por parte do Governo Federal quanto à atividade da Braskem em Maceió e de suas antecessoras.
54/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Abelardo Pedro Nobre Júnior, titular da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Maceió.
55/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Cássio Araújo, coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB).
56/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Alexandre Sampaio, fundador e atual presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió.
58/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Jose Antonio Alves dos Santos, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) em Alagoas.
59/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Hélder Abel Pasti, Coordenador de Fiscalização da Atividade Mineral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
60/2024 - Senador Alessandro Vieira - Convoca Cássio de Araújo Silva, Diretor geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador do Pinheiro.
61/2024 - Senador Alessandro Vieira - Convoca Mauricio Sarmento, Diretor adjunto do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) e morador dos Flexais em Bebedouro.
62/2024 - Senador Alessandro Vieira - Convoca Camila Prates, Professora Doutora da Universidade Federal de Alagoas.
63/2024 - Senador Alessandro Vieira - Convoca Alexandre Sampaio, Presidente da Associação dos Empreendedores Afetados pela Mineração da Braskem e morador do Pinheiro.
64/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Gustavo Ressurreição Lopes, Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas.
65/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Rodrigo Henrique Lopes Paiva, Gerente de Gerenciamento Ambiental do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
66/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Paulo Antônio Ferreira Freire, Superintendente de Controle Ambiental e Sustentabilidade do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA).
67/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Victor Hugo Froner Bicca, ex-diretor geral da Agência Nacional de Mineração (ANM).
68/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Dinário Augusto Lemos Júnior, ex-Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
69/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca Roger Romão Cabral, Diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM) e ex-Coordenador de Fiscalização do Aproveitamento Mineral da Diretoria de Fiscalização.
70/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Vitor Eduardo de Almeida Saback, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
71/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Alexandre Vidigal de Oliveira, ex-Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
72/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca Walter Lins Arcoverde, ex-titular da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do extinto Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM).
73/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Abelardo Nobre, Coordenador da Defesa Civil Municipal de Maceió (AL).
77/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita informações ao Serviço Geológico do Brasil (SGB).
78/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, como testemunha, Lilia Mascarenhas Sant Agostino, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
Juntada a lista de presença e a decisão da comissão. Foi aprovada a ata da 4ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
Decisão de Comissão
05/03/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreram as oitivas de Abel Galindo Marques, José Geraldo Marques e Natallya de Almeida Levino.
Juntada a lista de presença e aprovada a ata da 3ª reunião.
Listagem ou relatório descritivo
28/02/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Em 27/02/2024, durante a 3ª reunião da comissão, foram aprovados o plano de trabalho e os requerimentos apresentados pelo Relator, ressalvados os de convocação. Também foram aprovados os requerimentos de informação propostos pelo Senador Rodrigo Cunha.
A reunião foi suspensa.
Em 28/02/2024, a reunião foi reaberta e foram aprovados os requerimentos nº 1, 12, 14, 15, 16, 38, 39, 40, 41, 43, 44 e 45, de 2024.
Foram aprovados os seguintes requerimentos:
01/2024 - Senador Omar Aziz - Requeiro, nos termos do art. 89, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministério de Minas e Energia a disponibilização de um profissional com formação em geologia para prestar apoio técnico investigativo a esta Comissão até o encerramento das atividades.
02/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Defensoria Pública da União informações sobre a atuação da DPU na assistência às pessoas hipossuficientes afetadas pelo desastre em Maceió/AL e sobre a possível lesão (ou prejuízo) às pessoas afetadas pelo desastre que tenham aderido às propostas de acordo da Braskem.
03/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério Público do Estado de Alagoas informações sobre o exercício da atividade fiscalizatória do MPE-AL em relação à atuação da Braskem (e empresas antecessoras) em Maceió e sobre a atuação do MPE-AL em ações judiciais ou acordos judiciais ou extrajudiciais que envolvam a Braskem.
04/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Governo do Estado de Alagoas informações sobre a região afundada em decorrência da exploração de sal-gema no município de Maceió e região adjacente, as fiscalizações efetuadas e eventuais alertas/notificações enviados à Braskem, e ações judiciais adotadas por este ente subnacional para fins de resolução dos problemas encontrados.
05/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério Público Federal informações sobre o exercício da atividade fiscalizatória do MPF em relação à Braskem em Maceió, informações sobre a atuação do MPF em ações judiciais ou acordos judiciais ou extrajudiciais que envolvam a Braskem, informações sobre a possibilidade de lesão (ou prejuízo) às pessoas afetadas pelo desastre que tenham aderido às propostas de acordo da Braskem, e cópia de todos os documentos produzidos referentes aos itens 1 e 2 acima.
06/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer à Procuradoria-Geral da República a disponibilização de 2 (dois) procuradores da República para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta Comissão.
07/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas que sejam encaminhados a esta comissão os processos relativos às ações civis públicas, em curso ou encerradas, que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; os processos relativos à celebração de acordos judiciais que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; os processos relativos à homologação de acordos extrajudiciais que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; e os processos relativos às ações penais, em curso ou encerradas, que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL.
08/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI que sejam encaminhados a esta comissão os processos administrativos relativos aos danos ao patrimônio da União relativos aos impactos da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL, e região adjacente; os processos administrativos referentes a acordos entre a União e as empresas envolvidas no caso de dolinamento e afundamento dos terrenos por conta da lavra de sal-gema no município de Maceió-AL, e região adjacente; e os processos administrativos quanto à garantia de recuperação dos terrenos afetados pela atividade sob investigação dessa CPI.
09/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que sejam encaminhados a esta comissão os processos relativos às ações civis públicas, em curso ou encerradas, que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; os processos relativos à celebração de acordos judiciais que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; os processos relativos à homologação de acordos extrajudiciais que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL; e os processos relativos às ações penais, em curso ou encerradas, que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL.
10/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada à Controladoria-Geral da União (CGU) a disponibilização de um servidor, preferencialmente com lotação em Brasília-DF, com atuação na fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM), para assessoramento da comissão.
11/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Ministério de Minas e Energia que sejam encaminhados a esta comissão os processos administrativos que tenham relação com empreendimentos relativos à exploração de sal-gema no município de Maceió - AL, e região adjacente; os processos administrativos relativos à fiscalização, controle e autuação de infrações vinculadas aos direitos minerários supracitados que tenham relação com o caso da pesquisa e lavra de sal-gema no município de Maceió -AL, e região adjacente; os processos administrativos relativos aos recebimentos de denúncias que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL, e região adjacente; e os processos administrativos relativos à execução de ações de emergência ambiental que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL, e região adjacente.
12/2024 - Senador Otto Alencar - Convoca Marcelo Arantes, Diretor Global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
13/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem S.A. informações e documentos sobre a região afundada e o histórico da situação, e o inteiro teor de todos os laudos produzidos.
14/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, na qualidade de especialista, Abel Galindo Marques, engenheiro civil, geotécnico e professor aposentado da Universidade Federal de Alagoas, para expor acerca da lavra de sal-gema no subsolo do Município de Maceió -AL e região adjacente.
15/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca, na qualidade de especialista, José Geraldo Marques, doutor e ativista em ecologia e pós-doutor em meio ambiente, e vítima da evacuação dos bairros atingidos pela mineração, para expor sobre a extração irregular de sal-gema no Município de Maceió -AL.
16/2024 - Senador Rogério Carvalho - Convoca na qualidade de especialista, Natallya de Almeida Levino, Professora da Universidade Federal de Alagoas, para expor acerca da extração irregular de sal-gema no Município de Maceió -AL.
17/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer que seja concedido, pelo Tribunal de Contas da União, acesso, a representante indicado por esta Comissão, aos autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL, bem como de todas as fiscalizações, denúncias ou representações de que seja parte a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Ministério de Minas e Energia (MME).
18/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Prefeitura de Maceió as informações: 1. todos os documentos e inteiro teor dos processos (administrativos ou de outra espécie) que embasaram o acordo celebrado com a Braskem; 2. histórico completo da situação, incluindo a relação dos bens municipais prejudicados; 3. histórico sobre como o Município tem tratado da questão da mineração subterrânea pela empresa (e antecessoras) desde o início das atividades; 4. fiscalizações efetuadas e eventuais alertas/notificações enviados à Braskem acerca do risco das atividades; 5. informações acerca do cálculo do valor indenizatório, bem como sobre estado do cumprimento das cláusulas do mencionado acordo, esclarecendo quais as providências já foram adotadas pelo Município com a finalidade de amenizar a situação da população.
19/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem S.A. as informações: 1. lista histórica da cadeia hierárquica de comando (diretores, supervisores etc.), com a descrição das atribuições, qualificação das pessoas, cargos e setores a que pertencem, responsáveis pela operação de extração de sal-gema em Maceió/AL; 2. inteiro teor das normas internas de compliance ambiental e resultados de auditorias e fiscalizações internas (ou auditorias externas) realizadas; 3. descrição das providências tomadas para mitigar ou evitar a tragédia ambiental.
20/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que seja encaminhado os autos dos processos que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL.
21/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a disponibilização de um servidor para assessoramento da comissão.
22/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Agência Nacional de Mineração - ANM as informações listadas.
23/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Braskem S.A. as informações: cópias de todos os acordos firmados pela empresa com pessoas jurídicas de direito público (órgãos e entes), de direito privado (empresas, associações etc.), ou com pessoas naturais (pessoas físicas), decorrente de reparação de danos ambientes causados pela exploração do sal-gema no Estado de Alagoas; descrição das propriedades indenizadas, incluindo informações sobre área dos imóveis, eventuais benfeitorias (ou acessões), e valores de indenização; apartadamente, relatório que descreva a metodologia de cálculo das indenizações pactuadas nesses acordos.
24/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Polícia Civil do Estado de Alagoas que encaminhe a esta comissão o inteiro teor dos inquéritos policiais em curso ou encerrados que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL.
25/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer a realização de diligência externa em Maceió, Alagoas, a fim de que os membros desta comissão possam inspecionar in loco os bairros afetados pelo desastre, e também participar de reuniões com representantes dos poderes públicos, da empresa, e dos moradores.
26/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Defensoria Pública do Estado de Alagoas informações sobre a atuação da DPE-AL na assistência às pessoas hipossuficientes afetadas pelo desastre envolvendo a mineradora Braskem (inclusive no que diz respeito à negociação de acordos), e sobre se, na visão da instituição, pode ter havido lesão (ou prejuízo) às pessoas afetadas pelo desastre que tenham aderido às propostas de acordo da Braskem (e se há conhecimento de cláusulas abusivas nos acordos).
27/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas -IMA/AL que encaminhe todos os estudos ambientais, laudos, perícias etc., que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL, incluindo os Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental -RIMA correlatos, e não estejam incluídos em nenhum processo administrativo já encaminhado a esta CPI; todas as correspondências e documentos (físicos e eletrônicos) trocados entre Braskem (ou empresas antecessoras) e esse órgão ambiental que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió -AL e não estejam incluídos em nenhum processo administrativo já encaminhado a esta CPI, incluindo notificações; e alertas/notificações enviados à Braskem (ou empresas antecessoras).
28/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Comissão de Valores Mobiliários que apresente documentos referentes aos procedimentos administrativos arquivados ou correntes naquela autarquia quanto à apurações sobre a Braskem, especialmente aqueles relativos às operações da empresa no Estado de Alagoas.
29/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita da Petrobras que apresente o inteiro teor de todos os laudos produzidos pela Petrobras ou por empresas contratadas, no monitoramento da situação das minas subterrâneas em Maceió-AL.
30/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requer, nos termos do art. 89, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada à Polícia Federal a disponibilização de um Delegado de Polícia Federal e de um Perito Criminal Federal, para prestar apoio e assessoramento técnico investigativo a esta Comissão.
31/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Departamento de Polícia Federal que encaminhe o inteiro teor dos inquéritos policiais em curso ou encerrados que tenham relação com o caso da exploração de sal-gema no município de Maceió - AL, inclusive da "Operação Lágrimas de Sal".
32/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas -IMA/AL que encaminhe a esta comissão os processos administrativos relativos à exploração de sal-gema no município de Maceió - AL.
33/2024 - Senador Rogério Carvalho - Requisita do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -IBAMA que encaminhe a esta comissão os processos administrativos relativos à exploração de sal-gema no município de Maceió - AL.
34/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Requisita da Braskem S.A. informações sobre o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco firmado em 2020.
35/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração -ANM, informações sobre a situação atual das minas que possuem direta relação com o desabamento dos bairros em Maceió/AL.
36/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, e do art. 148 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor Presidente da Braskem, Roberto Bischoff, informações sobre a situação atual das minas que possuem direta relação com o desabamento dos bairros em Maceió/AL.
37/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com os art. 90, inciso XIII, art 142, art. 148 e art. 149 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências necessárias in loco, no município de Maceió/AL.
38/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Roberto Bischoff, Diretor Presidente da Braskem.
39/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca o Senhor Inácio Melo, Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
40/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca o Senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
41/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca o Senhor Wolnei Wollf Barreiros, Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
43/2024 - Senador Rodrigo Cunha - Convoca Thales Sampaio, servidor aposentado da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.
44/2024 - Requer, em aditamento ao REQ 15/2014 - CPI Braskem, que seja autorizada a emissão de passagens aéreas e pagamento de diárias para acompanhante de depoente da comissão.
45/2024 - Requer, em aditamento ao REQ 25/2024 -CPIBraskem, alteração no rol de participantes da diligência destinada à inspeção in loco nos bairros afetados pelo desastre.
Juntadas lista de presença e decisão da comissão.
Aprovada a ata da 2ª reunião da comissão.
Listagem ou relatório descritivo
21/02/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
21/02/2024
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a indicação do Senador Rogério Carvalho como Relator da CPIBRASKEM.
Juntados:
1) Lista de presença da 2ª reunião;
2) Ofício nº 003/2023-CPIBRASKEM, que informa ao Presidente do Senado Federal a indicação do Relator.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
13/12/2023
CPIBRASKEM - CPI DA BRASKEM
Ação:
Na presente data, foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foram eleitos, por aclamação, o Senador Omar Aziz, Presidente, e o Senador Jorge Kajuru, Vice-Presidente.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Ofício nº 001/2023-CPIBRASKEM, que informa ao Presidente do Senado Federal a instalação da Comissão e o preenchimento de seus cargos.
Listagem ou relatório descritivo
Ofício
11/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 057/2023, da Liderança do PT.
- Titular: Rogério Carvalho
- Suplente: Fabiano Contarato.
Publicado no DSF Páginas 67 - DSF nº 216
11/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 056/2023, da Liderança do Progressista.
- Titular: Dr. Hiran
- Suplente: Cleitinho
Publicado no DSF Páginas 66 - DSF nº 216
11/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 72/2023, da Liderança do PODEMOS.
- Titular: Rodrigo Cunha
- Suplente: Soraya Thronicke
Publicado no DSF Páginas 71 - DSF nº 216
11/12/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD;
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.;
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes.
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta.
Publicado no DSF Páginas 65 - DSF nº 216
Publicado no DSF Páginas 68 - DSF nº 216
Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 216
Publicado no DSF Páginas 73 - DSF nº 216
Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 216
Publicado no DSF Páginas 70 - DSF nº 216
Ofício
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Ofício
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25/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/10/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos.
Publicado no DSF Páginas 1240-1247 - DSF nº 187
24/10/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 186
RQS 952/2023
Última atualização de dados legislativos: 15/05/2024 15:28