Requerimento n° 952, de 2023
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Comissão
- CPI DA BRASKEM
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/12/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 24/10/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 952/2023
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação Membros CPI Braskem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício - : Indicação para Composição na Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação de membro p/ CPI das Braskem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros do União Brasil para compor a CPI da Braskem
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação de Membro para Compor CPI
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 11/12/2023
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros para a CPI da Braskem.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão: - Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil; - Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB; - Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB; - Ofício ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 1240-1247 - DSF nº 187 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/10/2023) Lido e encaminhado à publicação. O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. |
| 25/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 186 | Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação. |
| 25/10/2023 | Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 186 | Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação. |
- Data de Leitura:
- 24/10/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, RESPONSABILIDADE, DANOS, SOCIEDADE, MEIO AMBIENTE, EMPRESA, INDUSTRIA PETROQUIMICA, MUNICIPIO, MACEIO (AL)
- 11/12/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhados à publicação os seguintes ofícios de indicação de membros para a Comissão:
- Ofício nº 69/2023, da Liderança do União Brasil;
- Ofício nº 84/2023, da Liderança do PSB;
- Ofício nº 103/2023, da Liderança do MDB;
- Ofício nºs 58 e 59/2023, da Liderança do PSD; e
- Ofício nº 28/2023, da Liderança do PL.
A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito:
- Titulares: Renan Calheiros; Efraim Filho; Omar Aziz, Jorge Kajuru, Otto Alencar, Wellington Fagundes e Eduardo Gomes;
- Suplentes: Fernando Farias, Jayme Campos, Angelo Coronel e Magno Malta. - Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 25/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 24/10/2023)
Lido e encaminhado à publicação.
O Requerimento contém subscritores em número suficiente, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos. - Publicado no DSF Páginas 1240-1247 - DSF nº 187
- 24/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 952/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 93-100 - DSF nº 186
- RQS 952/2023
Última atualização de dados legislativos: 11/12/2023 08:16