Proposições do(a) parlamentar Cid Gomes

Matéria:: REQ 123/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licenca caso nao seja considerada a votacao do item 1 da pauta.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 30/07/2020

Matéria:: REQ 128/2019 - CAE
Ementa:: Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 223 de 2019, que “Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, para prorrogar os prazos previstos em relação à apropriação dos créditos do ICMS”.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 15/10/2019

Matéria:: REQ 141/2019 - CAE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o acordo da Boeing com a Embraer para a criação de uma joint venture, com a participação de convidados a serem indicados pelos membros da comissão.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 31/10/2019

Matéria:: REQ 144/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença em virtude de não ter participado da votação, embora com presença na sessão, devido a falta de sinal de internet.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 26/08/2020

Matéria:: REQ 149/2020 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão politica no Estado do Ceara.
Autor:: Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:: 27/08/2020

Atividade Legislativa