Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
Parlamentar
Eduardo Girão
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
08/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que se prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50 e 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 90, III, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor André Pepitone da Nóbrega - Diretor Geral da ANEEL e de representante da ENEL Ceará, para que prestem esclarecimentos sobre o percentual do reajuste tarifário anual nas contas de energia elétrica.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
25/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2020 - CAS, seja incluído o nome do Dr. Décio Fábio de Oliveira Júnior, médico, e do Sr. Mateus Santos, docente e palestrante.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a adição de novos nomes ao REQ 14/ 2022
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 14/2022 - CTFC, seja incluído os seguintes convidados
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
24/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços prestados pela Enel Distribuição Ceará ante o altíssimo valor de suas tarifas. Requer ainda que esta reunião seja realizada na cidade de Fortaleza / CE no dia 01/07/2022, ás 10:00 da manhã.
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-A do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a presença do Sr. PAULO REBELLO, Diretor-Presidente da ANS, para prestação de contas sobre o exercício de suas atribuições e o desempenho da agência, bem como para apresentar avaliação das políticas públicas no âmbito de suas competências, em especial para justificar ao povo brasileiro a autorização de reajuste absurdo de 15,5% nos planos de saúde em decisão publicada no DOU de 27 de maio de 2022.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
02/06/2022

Fazer nova pesquisa ›