Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 11, de 2022


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
08/03/2022 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
12/05/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-14 às 08:06

Identificação:
REQ 11/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 19/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
05/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na ... | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 32/2022 - CAS
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
REQ 33/2022 - CAS
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
10/05/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 11/2022, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", a inclusão dos seguintes convidados para debater a matéria: Senhor Élido Bonomo, Presidente do Conselho Federal de Nutricionistas; Senhor Manoel Carlos Neri da Silva, Presidente do Conselho Federal de Enfermagem; Doutor Maury M. Tanji, Conselho Federal de Biomedicina.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 16ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022, de autoria do Senador Paulo Rocha, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022-CAS, destinada ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
15/03/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, TERAPIA ALTERNATIVA, TRATAMENTO DE SAUDE
12/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, semipresencial, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 5983, de 2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", em atendimento aos Requerimento nº 11, 19, 32 e 33, de 2022-CAS.
10/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 16ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 33, de 2022, de autoria do Senador Paulo Rocha, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022-CAS, destinada a debater o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura", sejam incluídos convidados para debater a matéria.
REQ 33/2022 - CAS
03/05/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 15ª Reunião Ordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32/2022-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, para que, na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, que tem como objetivo instruir o PL 5983/2019, que "regulamenta o exercício profissional de acupuntura”, sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
05/04/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 19/2022-CAS, de iniciativa do Senador Eduardo Girão (subscrito pelo Senador Sérgio Petecão), que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
REQ 19/2022 - CAS
15/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento para realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
REQ 11/2022 - CAS
Listagem ou relatório descritivo
11/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/03/2022.
08/03/2022
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:34.
Última atualização de dados legislativos: 12/05/2022 17:22