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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 8/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementares nºs 66, 69, 73 e 89, de 2019.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 28/2019 - CDH, para inclusão de convidados.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 304/2016, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 04/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer recurso para Plenário para o PLS 19/2017
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao senhor Marcelo Antônio Álvaro, ex-ministro do Turismo, para comparecer ao Plenário, a fim de prestar informações sobre a mensagem em rede social que lhe custou o cargo.
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 10/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 162/2021.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 18/12/2020
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