Projeto de Lei n° 4813, de 2020

Iniciativa: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)

Assunto: Jurídico - Direitos políticos, nacionalidade e cidadania.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
05/10/2020 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
05/10/2020 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
PL 4813/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Identificação:
RQS 2493/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
Identificação:
PL 4813/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Instituí o Programa Emergencial de Retorno de Brasileiros no Exterior – PERBE, para o financiamento do retorno de brasileiros que se encontram no exterior, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Identificação:
RQS 2493/2020
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
05/10/2020
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/10/2020 Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
06/10/2020 Publicado no DSF Páginas 28-34 - DSF nº 141
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/10/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, RETORNO, BRASILEIROS, ORIGEM, EXTERIOR, PERIODO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
05/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 2493, de 2020, de autoria do Senador Eduardo Girão, que solicita a retirada de tramitação da matéria.
Publicado no DSF Páginas 36-37 - DSF nº 141
05/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 2493/2020, do Senador Eduardo Girão, solicitando a retirada de tramitação do PL 4813/2020.
RQS 2493/2020
05/10/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/10/2020.
Publicado no DSF Páginas 28-34 - DSF nº 141
Avulso inicial da matéria