Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão

Matéria:: RQS 2375/2021
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em março, a fim de homenagear a Federaminas Mulher.
Autor:: Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 09/12/2021

Matéria:: RQS 2383/2021
Ementa:: Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP).
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:: 14/12/2021

Matéria:: RQS 2393/2021
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
Autor:: Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:: 15/12/2021

Matéria:: RQS 2397/2021
Ementa:: Adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.823, de 2021, para instrução da matéria.
Autor:: Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 16/12/2021

Matéria:: RQS 27/2022
Ementa:: Sessão Especial em Comemoração aos 62 anos do Aniversário de Brasília.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:: 06/12/2021

Matéria:: RQS 129/2022
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debate Temático sobre a campanha de vacinação obrigatória da Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos.
Autor:: Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Lasier Martins (PODEMOS/RS), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:: 23/02/2022

Matéria:: RQS 158/2022
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
Autor:: Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: RQS 174/2022
Ementa:: Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PP Daniella Ribeiro (PP/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 21/02/2022

Atividade Legislativa