Requerimento n° 158, de 2022
- Autoria
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 22/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/04/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 158/2022
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/03/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório - RQS 158/2022
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/221756738200, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL: SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 158/2022, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Assinaturas físicas ao RQS 158/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão do Presidente do Senado Federal ad referendum da Comissão Diretora que defere o Requerimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 22/03/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 140/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 158, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 140, de 23/03/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 25/04/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 190/2022/GM-MME, em resposta ao RQS nº 158, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntada o Ofício nº 190/2022/GM - MME, de 20 de abril de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento (fls. 6 e 7). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36 | A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 158 de 2022, de autoria da Senadora Simone Tebet e de outros Senadores, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1 de 2001. As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia. |
| 10/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 538-543 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 22/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PROVIDENCIA, EMPRESA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, FERTILIZANTE, REDUÇÃO, EFEITO, GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA, UCRANIA
- 25/04/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntada o Ofício nº 190/2022/GM - MME, de 20 de abril de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento (fls. 6 e 7).
- Ofício
- 24/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 140, de 23/03/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 140/2022
- 22/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 158 de 2022, de autoria da Senadora Simone Tebet e de outros Senadores, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1 de 2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia. - Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
- 22/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 22/03/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Ao Plenário para conhecimento. - Decisão ou Despacho
- 15/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 09/03/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do Relator.
- 09/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.
- Publicado no DSF Páginas 538-543 - DSF nº 27
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/03/2023 08:06