Requerimento n° 158, de 2022


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
31/03/2022 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)
Último estado:
25/04/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2022-05-28 às 10:13

Identificação:
RQS 158/2022
Autor:
Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/03/2022. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/03/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 158/2022
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/221756738200, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
09/03/2022
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, subscrição eletrônica ao requerimento SEDOL: SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet, para que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informações a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao RQS 158/2022, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22175.67382-00, de autoria da Senadora Simone Tebet.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Assinaturas físicas ao RQS 158/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Decisão ou Despacho
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Decisão do Presidente do Senado Federal ad referendum da Comissão Diretora que defere o Requerimento.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
O Presidente do Senado Federal, no dia 22/03/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 140/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
24/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 158, 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 140, de 23/03/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ministério das Minas e Energia
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Ofício nº 190/2022/GM-MME, em resposta ao RQS nº 158, de 2022.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntada cópia do Ofício nº 190/2022/GM - MME, de 20 de abril de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento (fl. 5). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/03/2022 Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 158 de 2022, de autoria da Senadora Simone Tebet e de outros Senadores, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1 de 2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
10/03/2022 Publicado no DSF Páginas 538-543 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/03/2022
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 22/03/2022 - Matéria deliberada no plenário)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), PROVIDENCIA, EMPRESA, PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), INVESTIMENTO, PRODUÇÃO, FERTILIZANTE, REDUÇÃO, EFEITO, GUERRA, PAIS ESTRANGEIRO, RUSSIA, UCRANIA
25/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 190/2022/GM - MME, de 20 de abril de 2022, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando informações, em caráter sigiloso, em resposta ao Requerimento (fl. 5).
Ofício
24/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 140, de 23/03/22, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 140/2022
22/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência comunica que foi deferido, “ad referendum” da Comissão Diretora, o Requerimento de Informação n° 158 de 2022, de autoria da Senadora Simone Tebet e de outros Senadores, nos termos do art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1 de 2001.
As informações serão solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 36
22/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
O Presidente do Senado Federal, no dia 22/03/2022, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
Ao Plenário para conhecimento.
Decisão ou Despacho
15/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
09/03/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do Relator.
09/03/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/03/2022.
Publicado no DSF Páginas 538-543 - DSF nº 27
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/04/2022 15:33