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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Parlamentar
- Eduardo Girão
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade ao General Eduardo Villas Bôas.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Reguffe (S/Partido/DF)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PLS 163/2018-Complementar.
- Autor:
- Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 07/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, dos §§ 12 e 13 do art. 85 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD), que “institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013”
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 26/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão de debates temáticos a fim de discutir o desastre de Brumadinho e a situação das barragens no País.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão especial, no dia 15/07/2022, a fim de comemorar a passagem dos 65 anos de existência da "Nova Acrópole".
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 1452/2019.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PL Jorginho Mello (PL/SC), Líder do PT Humberto Costa (PT/PE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do Parecer da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ao PL 4356/2023, que “altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a fabricação, a importação, a comercialização e a publicidade de dispositivos eletrônicos fumígenos”, por ter se esgotado o prazo regimental para sua apresentação, e a remessa da matéria para a Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 29/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da expressão "estabelecida em contrato de trabalho", constante do § 2º do art. 163 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitriva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 914/2024.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
- Data:
- 04/06/2024
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