Requerimento n° 351, de 2024
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 11/02/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 11/02/2025 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 351/2024
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 351/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/05/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 351/2024. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 19/06/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 351, de 2024, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 101/2024 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DIRETORA DO SENADO FEDERAL, sobre o Requerimento n° 351, de 2024, do Senador Eduardo Girão, que Requer informações ao Senhor Paulo Pimenta, Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre denúncias de milícias digitais no governo Lula.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 17/12/2024
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 1472/2024
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/12/2024
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República o Requerimento de Informação n° 351, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1472, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 5... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 3/2025 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
- Autor:
- Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
- Data:
- 11/02/2025
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 351, de 2024.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 3/2025/SECOM/PR, de 31 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 11 | Consignado o recebimento do Ofício n° 3, do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 31 de janeiro de 2025, em resposta ao Requerimento n° 351, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218 | Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento. As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. |
| 18/12/2024 | Publicado no DSF Páginas 1901-1908 - DSF nº 217 | Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 17/05/2024 | Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 70 | Autuado o Requerimento nº 351/2024. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/05/2024
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 17/12/2024 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 20/12/2024 - 11/02/2025: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SECOM), ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, GOVERNO, CORRELAÇÃO, INFLUENCIA, DISCURSO, NATUREZA POLITICA, CONTRATAÇÃO, INFLUENCIADOR DIGITAL, AMBITO, INTERNET, MANIPULAÇÃO, DADOS, PESQUISA, ANALISE, MIDIA SOCIAL
- 11/02/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 11/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício n° 3, do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 31 de janeiro de 2025, em resposta ao Requerimento n° 351, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 26 - DSF nº 11
- 11/02/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 3/2025/SECOM/PR, de 31 de janeiro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, contendo informações ao Requerente.
- OF. 3/2025 - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
- 20/12/2024
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1472, de 19/12/24, ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Eduardo Girão, contido no Requerimento n° 351, de 2024, e encaminhando cópia da proposição e do Parecer nº 101, de 2024.
- OFSF 1472/2024
- 18/12/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação comunicação na qual consta que, em sua 2ª Reunião, realizada em 17 de dezembro de 2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deliberou pela aprovação, com emendas, do presente Requerimento.
As informações serão solicitadas ao respectivo Ministério. - Publicado no DSF Páginas 364-365 - DSF nº 218
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 17.12.2024, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 1901-1908 - DSF nº 217
- P.S 101/2024 - CDIR
- 17/12/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria.
- 19/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Weverton relatório pela aprovação com emendas.
- Relatório Legislativo
- 03/06/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 16/05/2024
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 16/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 70
- 16/05/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 351/2024. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 78-82 - DSF nº 70
- RQS 351/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/03/2025 11:54