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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 278 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização da audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requeiro, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e que seja permitida a participação remota.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024 - CAE sejam incluídos os seguintes que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao Fortaleza Esporte Clube, por ser o primeiro clube da região Nordeste a disputar a final de um torneio internacional de futebol organizado pela Confederação Sul-Americana de Futebol - CONMEBOL , no caso a Copa Conmebol Sul-americana.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as recomendações dadas pelo Ministério da Defesa ao TSE para o aprimoramento do processo eleitoral.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 27/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a situação da saúde no Estado do Ceará. Requer, ainda, que a audiência seja realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a descriminalização do porte de drogas para consumo no Brasil e seus efeitos na sociedade.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 27/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura” sejam incluídos os seguintes convidados: Doutora Luciana Ribeiro Aguiar, Médica; Doutor Alessandro Márcio Teixeira Cavalcante, Médico.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/04/2022
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