Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 31, de 2023
- Autoria
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Natureza
- Convite a autoridades
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/09/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 20/09/2023 - REQUERIMENTO RETIRADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/09/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro das Cidades, Juscelino Filho, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre diversas denúncias envolvendo seu nome.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, DENUNCIA, JORNAL, O ESTADÃO, IRREGULARIDADE, EXERCICIO, FUNÇÃO PUBLICA, ASSESSOR PARLAMENTAR, CAMARA DOS DEPUTADOS
- 25/09/2023
- SF-SACTFC - Secretaria de Apoio à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 25/09/2023 às 15h08
- 20/09/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- A matéria é retirada definitivamente pelo autor e substituída pelo Requerimento (REQ) nº 32/2023 - CTFC.
- 15/09/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convite a autoridades) na Comissão nesta data às 14:15.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2023 15:11
