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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Girão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eduardo Girão
Encontradas 430 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 30/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 12/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira e Lasier Martins, oferecidas à PEC 26, de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 20/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura aos PL nºs 4628, 4634, 4635, 4636, 4637, 4638, 4639, 4640, 4641, de 2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 17/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear o Médium Chico Xavier, objeto do RQS nº 105/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL nº 4813/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS 2504/2020.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 05/10/2020
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