Requerimento n° 2275, de 2020
- Autoria
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 16/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 2275/2020
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam a Regulamentação e acompanhamento orçamentário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), conforme descrito na Emenda Constitucional n° 108/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2278/2020
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2287/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2288/2020
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2291/2020
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 16/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2323/2020
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 18/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2323, de 2020, da Senadora Leila Barros, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2328/2020
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 18/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 2328, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2336, de 2020, do Senador Jaques Wagner, solicitando inclusão de sua assinatura a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2336/2020
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 18/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 2328, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2336, de 2020, do Senador Jaques Wagner, solicitando inclusão de sua assinatura a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2380/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 2380, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2382, de 2020, do Senador Paulo Paim, solicitando inclusão de sua assinatura ao... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2382/2020
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/09/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao RQS nº 2275/2020, de autoria do Senador Confúcio Moura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebidos os Requerimentos nºs: - 2380, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2382, de 2020, do Senador Paulo Paim, solicitando inclusão de sua assinatura ao... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1037-1040 - DSF nº 190 | Recebidos os Requerimentos nºs: - 2380, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2382, de 2020, do Senador Paulo Paim, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1033-1036 - DSF nº 190 | Recebidos os Requerimentos nºs: - 2328, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e - 2336, de 2020, do Senador Jaques Wagner, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. |
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1031-1032 - DSF nº 190 | Recebido o Requerimento nº 2323, de 2020, da Senadora Leila Barros, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. |
| 17/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 571-578 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) |
| 17/09/2020 | Publicado no DSF Páginas 567-570 - DSF nº 128 | Encaminhado à publicação, em 16/09/2020. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/09/2020
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, REGULAMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, ORÇAMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB)
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Declara prejudicada a matéria, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno. Arquive-se.
- 22/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 2380, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e
- 2382, de 2020, do Senador Paulo Paim, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. - Publicado no DSF Páginas 1037-1040 - DSF nº 190
- RQS 2380/2020
- RQS 2382/2020
- 18/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebidos os Requerimentos nºs:
- 2328, de 2020, do Senador Mecias de Jesus, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020; e
- 2336, de 2020, do Senador Jaques Wagner, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020. - Publicado no DSF Páginas 1033-1036 - DSF nº 190
- RQS 2336/2020
- RQS 2328/2020
- 18/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2323, de 2020, da Senadora Leila Barros, solicitando inclusão de sua assinatura ao Requerimento nº 2275, de 2020.
- Publicado no DSF Páginas 1031-1032 - DSF nº 190
- RQS 2323/2020
- 16/09/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 16/09/2020.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 2278, 2287, 2288 e 2291, de 2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 567-570 - DSF nº 128
- Publicado no DSF Páginas 571-578 - DSF nº 128
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2278/2020
- RQS 2288/2020
- RQS 2291/2020
- RQS 2287/2020
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:01