Proposições do(a) parlamentar Leila Barros

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Proposições do(a) parlamentar Leila Barros
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Leila Barros
Matéria:
REQ 36/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/08/2024
Matéria:
REQ 37/2024 - CMA
Ementa:
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados: o Senhor Rodrigo Agostinho Presidente do IBAMA; representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; representante do Ministério dos Transportes.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
06/08/2024
Matéria:
REQ 38/2021 - CDH
Ementa:
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21499.67667-52, de autoria da Senadora Mara Gabrilli.
Autor:
Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF)
Data:
24/11/2021
Matéria:
REQ 38/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2o, II e IV, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da CMA na “Virada Parlamentar Sustentável”, através da realização de audiências públicas nesta Comissão, eventos e ações nos mais diversos espaços da Casa, como parte das ações do Junho Verde, nos termos da Resolução nº 14, de 2020, do Senado Federal.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 38/2024 - CMA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA sejam incluídos os seguintes convidados:• o Senhor Rodrigo Magalhães de Oliveira, Analista do Ministério Público Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília;• a Senhora Cristiane Vieira da Cunha, Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Faculdade de Educação do Campo, Formação em Ciências Naturais - Mestre em Ecologia Aquática e Pesca - Doutora em Ciências Ambientais;• o Senhor Alberto Akama, Biólogo - USP e Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 39/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 39/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2024 - CE seja incluído o Senhor Fábio Guedes Gomes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento – ICTP.Br.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
14/05/2024
Matéria:
REQ 39/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização do Simpósio “Mudanças Climáticas, Água e Floresta” no dia 23 de agosto no Auditório Petrônio Portela com os convidados que relaciona.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 40/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 41/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater sobre o "Feminicídio no Brasil".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
03/05/2019

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