Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 39, de 2023
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 22/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 39/2023 - CMA
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 16/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da audiência pública. Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.le... | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OCUPAÇÃO, TERRITORIO, DISTRITO FEDERAL (DF), EFEITO, PRODUÇÃO, DISPONIBILIDADE, AGUA, POPULAÇÃO
- 22/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a audiência pública objeto do requerimento.
Para notas, vídeos e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11548&codcol=50
- 17/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/05/2023.
- 16/05/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:50.