Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 39, de 2023

Autoria
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/05/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
22/06/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 22:33

Identificação:
REQ 39/2023 - CMA
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
16/05/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o ordenamento territorial do Distrito Federal e o impacto na produção e disponibilidade de água à população. A audiência, com os convidados que propõe, será parte da programação do Junho Verde do Senado Federal e dará coro ao trabalho desenvolvido pelo coletivo Grito das Águas do DF, articulação da sociedade civil que reúne 70 entidades de caráter socioambiental e que atuam no território do DF e Goiás.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento da audiência pública. Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.le... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OCUPAÇÃO, TERRITORIO, DISTRITO FEDERAL (DF), EFEITO, PRODUÇÃO, DISPONIBILIDADE, AGUA, POPULAÇÃO
22/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 20ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, realizada nesta data, ocorreu a audiência pública objeto do requerimento.
Para notas, vídeos e informações acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?3&reuniao=11548&codcol=50
17/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 10ª reunião da Comissão de Meio Ambiente, ocorrida nesta data, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento da audiência pública.
Para notas, informações e vídeos da reunião de aprovação acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11318&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
16/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 17/05/2023.
16/05/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:50.
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 11:38