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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema "Brasil verde para sempre? Balanço de 7 anos do Novo Código Florestal", estabelecido por meio da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, como parte do "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art.338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal a urgência para o PLC 153, de 2017.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 39/2019 - CE, sejam incluídos os seguintes convidados: 1. Elida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo; 2. Priscila Cruz - Presidente do Todos pela Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de instruir o SUG 6/2016, que propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Conselho Federal de Medicina; 2. Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; 3. Cidinha Carvalho - Presidente da Cultive: Associação de Cannabis e Saúde; 4. Luíz Fernando Tófoli - Psiquiatra, professor da Unicamp e Coordenador do Laboratório de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos; 5. Sidarta Ribeiro - Neurocientista, professor da UFRN e Diretor do Instituto Cérebro da UFRN; 6. Dráuzio Varella - Médico oncologista; e 7. Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) e outros.
- Data:
- 04/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento de Audiência Pública na CMMC - Procuradora
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater “Soluções para o déficit acumulado dos fundos de pensão da Petrobras e do Banco do Brasil” .
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 09/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política de interesse parlamentar, sem ônus, para o Senado Federal dos dias 09 a 13 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 12/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 03/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "As irregularidades nos Fundos de Pensão e como garantir maior efetividade e transparência a sua gestão" . Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Fundo de Pensão PETROS (Petrobras); 2. Representante da Associação Nacional dos Participantes da PETROS (APAPE); 3. Representante do Fundo de Pensão da POSTALIS (Correios); 4. Representante do Fundo de Pensão da FUNCEF (Caixa Econômica Federal); 5. Representantes da força-tarefa da Operação Greenfield.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 23/04/2019
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