Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública ambiental regional ou local.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ireneu Orth (PP/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para criar o Fundo Nacional para Emergências Climáticas.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), para dispor sobre a prescrição da pretensão de reparação civil na prestação de serviços advocatícios.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 16/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina a utilização de ferramentas de monitoramento remoto de terminais de comunicações pessoais por órgãos e agentes públicos, civis e militares.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para vedar a utilização de critério geográfico na implementação de ação afirmativa.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece normas gerais sobre abordagens policiais humanizadas a pessoas em situação de crise de saúde mental.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 21/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de incluir festivais de música cantada de baixo orçamento entre os segmentos culturais previstos no rol do artigo 18 da Lei.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de calamidade pública.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Comissão Mista Permanente para Proteção de Dados, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética (CMCIBER) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (PL/TO) e outros.
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2628/2022, que “Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
- Data:
- 21/02/2024
Fazer nova pesquisa ›