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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
- Parlamentar
- Alessandro Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma, de 01/07/2023 a 07/07/2023, a fim de participar da 43º Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 23/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... licença para o dia 22 de novembro por estar em trânsito aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorrerá na Universidade Oxford, já aprovado previamente no REQ 506/2022.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 21/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a temática “Reforma Tributária para garantir maior justiça social”, para discutir como a complexidade do sistema atual permite que pessoas ou grupos econômicos acabem se beneficiando da legislação, enquanto outros são fortemente prejudicados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 25/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal na data de 31 de maio de 2022.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 01/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública para discutir os projetos de Lei n° 3825, de 2019, n° 3949, de 2019 e n° 4207, de 2020: "os impactos das moedas virtuais, serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação, condições para o funcionamento das exchanges de criptoativos na economia brasileira, bem como, os crimes relacionados ao uso fraudulento de ativos virtuais", objeto do requerimento nº 69/2021.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 06/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluída a convidada que apresenta.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 09/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- A fim de informar que no dia 23 de novembro de 2022 estava finalizando o deslocamento aéreo para participar do Encontro de Altas Lideranças para debater “Capital Humano para o desenvolvimento do Brasil”, que ocorreu na Universidade Oxford.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 08/2019-CI, e considerando o que preceitua o artigo 398, V, do RISF, a substituição do convidado TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, Ministro de Estado da Infraestrutura, pelo Senhor MARCELO SAMPAIO, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, mantendo-se os demais convidados.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 20/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 66/2019, que altera o art. 207 da Constituição Federal, para possibilitar às universidades públicas a cobrança de contrapartidas financeiras por serviços prestados à sociedade e para facultar a administração autônoma desses recursos e dos obtidos por meio do gerenciamento do patrimônio imobiliário, da produção de bens e serviços de inovação, dos convênios e das doações. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ana Carla Bliacheriene - Professora da EACH da USP; 2. Marcelo Knobel - Presidente do CRUESP (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas); 3. Maria Arminda do Nascimento Arruda - Diretora da FFLCH da USP; 4. Reinaldo Centoducatte - Presidente da ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidada a Exma. Sra. Procuradora Federal Ana Carolina Haliuc Bragança, Coordenadora da Força-Tarefa Amazônia no Ministério Público Federal, a comparecer à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre grilagem, regularização fundiária, desmatamento, queimada e mecanismo de fiscalização na Amazônia .
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 11/09/2019
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