Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira

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Proposições do(a) parlamentar Alessandro Vieira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Alessandro Vieira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer ...Justificar ausência na data do dia 30 de maio de 2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
14/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
05/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Roma, de 01/07/2023 a 07/07/2023, a fim de participar da 43º Conferência da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
23/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2023 - CTFC, com o objetivo de instruir o PL 2914/2022, que “dispõe sobre a representação de interesse realizada por pessoas naturais ou jurídicas perante agentes públicos com o fim de efetivar as garantias constitucionais, a transparência e o acesso a informações” sejam incluídos os seguintes convidados: representante Transparência Brasil; representante Instituto Não Aceito Corrupção; representante Transparência Internacional Brasil; representante Instituto Democracia e Sustentabilidade; representante Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social; e a Doutora Andréa Gozetto, Cientista Política especializada em Relações Governamentais, Lobby e Advocacy, doutora em Ciências Sociais e mestre em Sociologia Política.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE) e outros.
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública entre as comissões de educação do Senado e da Câmara para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Washington, Estados Unidos, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
16/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado em audiência pública.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
23/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 422 de 2023.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 73/2023 - CE seja incluída a Senhora Vanessa Suany da Silva, Presidente da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras - AMPET.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
11/09/2023

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