Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2023
Autoria: Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), e outros Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 05/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- REQ 49/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 05/06/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- REQ 67/2023 - CMA
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
- Data:
- 25/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reunia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta data, e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento de Audiência Pública. Para resultado, vídeos e notas taquigráficas acesse o l... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADOÇÃO, CONDUTA, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MANUTENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
- 25/10/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50 - REQ 67/2023 - CMA
- 07/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta data, e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento de Audiência Pública.
Para resultado, vídeos e notas taquigráficas acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11455&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/06/2023.
- 05/06/2023
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 10:56