Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 49, de 2023


Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/06/2023 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
25/10/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA CANCELADA

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Resultado apurado em 2024-06-20 às 10:07

Identificação:
REQ 49/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
05/06/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4129/2021, que “dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima” e a PEC 233/2019, que “acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao § 1º do art. 225 da Constituição Federal”, com os convidados que apresenta.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Identificação:
REQ 67/2023 - CMA
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
25/10/2023
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelos REQ's 47/2023, 48/2023 e 49/2023 - CMA, destinados a instruir o Projeto de Lei nº 4129, de 2021, que dispõe sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reunia... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
07/06/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta data, e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado. Aguardando agendamento de Audiência Pública. Para resultado, vídeos e notas taquigráficas acesse o l... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZES GERAIS, ELABORAÇÃO, PLANO, ADAPTAÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA, IMPLEMENTAÇÃO, INICIATIVA, PROVIDENCIA, SISTEMA, MEIO AMBIENTE. REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ADOÇÃO, CONDUTA, REDUÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, MANUTENÇÃO, MUDANÇA CLIMATICA
25/10/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Na 35ª reunião, a CMA aprovou o REQ 67/2023-CMA que dispensa as Audiências Públicas propostas pelos REQs 47, 48 e 49/2023 - CMA, destinadas a instruir o PL 4129/2021.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12033&codcol=50
REQ 67/2023 - CMA
07/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª reunião da Comissão de Meio Ambiente realizada nesta data, e subscrito pela senadora Leila Barros, o requerimento foi aprovado.
Aguardando agendamento de Audiência Pública.
Para resultado, vídeos e notas taquigráficas acesse o link https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11455&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 07/06/2023.
05/06/2023
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:36.
Última atualização de dados legislativos: 25/10/2023 10:56