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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Soraya Thronicke
Encontradas 104 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus, em Praga, República Tcheca, a fim de participar da Conferência Internacional "República Checa e Iberoamérica - promoviendo desarrollo, prosperid y democracia".
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 28/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, em 31/05/2022, a fim de participar, como presidente do União Brasil Mulher Nacional e presidente estadual do União Brasil no Mato Grosso do Sul, do evento promovido pelo União Brasil Nacional de lançamento da pré-candidatura à presidência da República, do Deputado Luciano Bivar, ocorrida Centro de Convenções Ulysses Guimarães.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, acompanhar e sugerir ações para o acolhimento e ajuda humanitária as pessoas oriundas do Afeganistão e seus familiares.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Requer os termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 13/04/2021 a 26/04/2021, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 19/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade parlamentar sem ônus para o senado no dia 27/09/2021.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 23/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno d oSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Rio de Janeiro, em 23/09/2021, a fim de palestrar no Seminário O Protesto e sua Central de Serviços como Instrumentos de Redução do Custo de Crédito, no painel Medidas de Desjudicialização contidas no PL 6204, de 2019, de minha autoria.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer autorização para desempenho de missão parlamentar, em Lisboa, Portugal e Dubai, Emirados Árabes, a fim de participar do Seminário “O Agronegócio Sustentável no Brasil” – Exposição da Economia Criativa e Gastronomia da Amazônia, do IX Fórum Jurídico de Lisboa e 25 anos de CPLP – Jornada “Agostinho da Silva” e da Missão Prospectiva Brasil-Emirados Árabes Unidos, na Expo Dubai, conforme os seguintes documentos anexos: Convite CRE - Seminário “Agronegócio Sustentável no Brasil”, Convite IX Fórum Jurídico de Lisboa e Convite CNI Missão Prospecção Brasil-Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 09/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação da qualidade do saneamento no município de Aparecida do Tabuado, tratado pela Sanesul, e os demais órgãos responsáveis no estado de Mato Grosso do Sul. Os convidados serão apresentados posteriormente.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PL 1712/2019, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; 2. Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD; 3. Ministério da Educação; 4. Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil; 5. Berenice Piana - idealizadora da Lei 12.764, de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; 6. Fernanda Santana - presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo - ABRAÇA; 7. Isabella Virginio - conselheira da Rede Unificada Nacional e Internacional em Defesa dos Autistas - REUNIDA; 8. Deputado Estadual Raniery Paulino - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo na Paraíba; 9. Carolina Spinola Alves Corrêa - Presidente Nacional PRO D TEA.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2020
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