Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke

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Proposições do(a) parlamentar Soraya Thronicke
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Soraya Thronicke
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2019 - CRE, sejam incluídos os seguintes oradores: 1. Carlos Nobre, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, climatólogo brasileiro de maior renome internacional, sendo um dos poucos membros estrangeiros da Academia Estadunidense de Ciência. Seu trabalho tem foco na dimensão biofísica das mudanças climáticas e seu impacto no processo de savanização da Amazônia. 2. Gylvan Meira Filho, pesquisador da USP: engenheiro formado pelo ITA, pioneiro nos estudos das ciências climáticas no país sendo um dos principais assessores do governo sobre o tema desde os anos 1970. Foi o principal articulador da posição brasileira na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
28/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar a IMAGEM do Brasil diante do resto do mundo em relação ao agronegócio, meio ambiente e reserva legal, para retirarmos a rotulagem ideológica e pacificar a seriedade que sempre existiu do agronegócio com a sustentabilidade ambiental brasileira. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 - Representante do Ministério de Relações Exteriores; 2 - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 3 - Representante do Ministério do Meio Ambiente; 4 - Secretario Especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten; 5 - Representante da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia – CAMEX; 6 - Representante de Relações internacionais da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária – CNA e 7- Ex-Ministra do Meio Ambiente - Izabella Teixeira.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie a política brasileira de adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no exercício de 2019.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo RQS 5/2019, seja incluído o seguinte convidado: Priscila Ribeiro da Cruz - Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos Sociais - FUNAI.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
07/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2019 - CRA, sejam incluídos os seguintes convidados: Luís Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt, Empresário; Carol Aviaga, Senadora da República do Uruguai; Evandro Araújo, Deputado Estadual do Paraná.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
07/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
Autor:
Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
04/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
04/04/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar as novas diretrizes relacionadas ao desenvolvimento da pesca e do turismo que estão sendo alavancadas pela Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento junto com a Embratur, para o aprimoramento e o crescimento econômico pesqueiro e turístico do nosso Brasil. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Jorge Seif, Secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Gilson Machado Neto, Presidente da Embratur.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
09/10/2019

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