Autoria: Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)

Natureza: Audiência Pública


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
14/08/2019 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (Secretaria de Apoio à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária)
Último estado:
14/08/2019 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 28/05/2020 às 18:43

Identificação:
REQ 18/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
10/07/2019
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
REQ 18/2019 - CRA
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
Data:
03/07/2019
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Juliano Bueno de Araujo – Fundador e Coordenador Nacional da COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida; - Nicole Figueiredo de Oliveira – Especialista nas áreas de Mudanças Climáticas, Direito e Sustentabilidade Internacional; - Luciano Henning – Geógrafo; - Luis Roberto Gomes – Procurador da República; - Rubens Harry Born – Consultor da Forest Trend.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação/Observações:
Exibir/ocultar 
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, UTILIZAÇÃO, AGUA, SOLVENTE, PERFURAÇÃO, SOLO, EXPLORAÇÃO, GAS NATURAL, XISTO, IMPACTO AMBIENTAL, CLIMA, SAUDE, ECONOMIA, AGUAS SUBTERRANEAS
Observações:
-
14/08/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Em 14.08.2019, em Reunião Conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (20ª) com a Comissão de Meio Ambiente, é realizada Audiência Pública, em atendimentos aos Requerimentos 18/2019-CRA, 25/2019-CRA e 33/2019-CMA, sobre o uso da técnica do fraturamento hidráulico para exploração do gás de xisto,o fracking, e seus impactos ao solo, ao clima, à saúde, às economias locais e às águas subterrâneas, com a presença dos seguintes oradores: Carol Aviaga - Senadora da República Oriental do Uruguai; Evandro Araújo - Deputado Estadual do Paraná (PSDB-PR); Juliano Bueno de Araújo - Fundador e Diretor da Coalizão Não Fracking Brasil, pelo Clima, Água e Vida – COESUS; Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República; Rubens Harry Born -Consultor para políticas e iniciativas de desenvolvimento sustentável, uso racional de recursos naturais; Luciano Henning - Geógrafo; João José de Nora Souto - Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério das Minas e Energia; Raphael Neves Moura - Superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Deputado Federal José Carlos Schiavinato; Beto Lunitti -Empresário e Pedro Alem Filho - Gerente Executivo de Áreas Terrestres, Águas Rasas e Política Industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.
************* Retificado em 14/08/2019*************
Adicione-se ao oradores participantes: Hélio Pedrosa, Representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo e Engenheiro especialista em perfurações de poços.
10/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado nesta data na 17ª Reunião da CRA.
05/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/07/2019.
03/07/2019
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 16:39.
************* Retificado em 03/07/2019*************
Lido nesta data na 16ª Reunião da CRA.