Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 28, de 2019
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/12/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 28/2019 - CE
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, no exercício de 2019, avalie o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, EDUCAÇÃO, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA, ENSINO FUNDAMENTAL
- 09/12/2021
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, são aprovados os Requerimentos 41 e 42, de 2021-CE, para inclusão de convidadas à Audiência Pública.
- 08/10/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a Presidência comunica que, em virtude da aprovação do Requerimento nº 97, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que definiu a política pública a ser avaliada no ano de 2019, fica prejudicado este requerimento.
- 04/04/2019
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:17.
- REQ 28/2019 - CE
Última atualização de dados legislativos: 09/12/2021 14:15