Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2019
- Autoria
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 25/2019 - CDH
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 04/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do SenadoFederal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie a política de reconhecimento das pessoas com deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei, no exercício de 2019.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:28. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA, RECONHECIMENTO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA
- 25/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Retirado de pauta pela autora, em virtude da aprovação de matéria de mesmo tema na CAS.
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
- 11/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retirado de pauta a pedido da autora.
- 05/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2019.
- 04/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:28.
- REQ 25/2019 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:59