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Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
- Parlamentar
- Daniella Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com energia elétrica ou prestação de serviços de comunicação.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PL/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 22/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do Senhor Cláudio Simão de Lucena Neto, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD), na Audiência Pública, objeto do REQ 1/2022-CCT, destinada a debater a instituição do Dia Nacional da Proteção de Dados.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 17/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão da Senhora Juliana Bierrenbach, Advogada e integrante do International Association of Privacy Professionals, na Audiência Pública objeto do REQ 1/2022-CCT.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 18/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa para desempenho de missão política em 02/02/2022
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 02/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da XXXVI Assembleia ordinária e demais reuniões do Parlatino, na Cidade do Panamá, República do Panamá. .
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 07/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama) na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022-CCT.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 03/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para desempenhar missão no exterior, no "Foro Parlamentario de Inteligencia Y Seguridad", na Cidade da Guatemala.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 25/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da 8ª Edição da Brazil Conference, em Boston, EUA.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, no Marrocos, de 12/06/2022 a 18/06/2022.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 02/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, Cidade do Panamá (República do Panamá), de 06/08/2022 a 11/08/2022.
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
- Data:
- 28/07/2022
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