Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar Daniella Ribeiro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Daniella Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado Renan Lange Holdorf.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos da casa para desempenho de missão política em 02/02/2022
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
02/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença a fim de representar o Senado Federal na Conferência da Associação de Senados, Shoora e Conselhos Similares na África e no Mundo Árabe (ASSECAA).
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
07/02/2024
Matéria:
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da programação da XXXVI Assembleia ordinária e demais reuniões do Parlatino, na Cidade do Panamá, República do Panamá. .
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
07/02/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria dos Retardantes de Chama (Abichama) na Audiência Pública objeto do REQ 7/2022-CCT.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
03/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática avalie as políticas públicas relativas à quinta geração de redes móveis(5G) no Brasil, no exercício de 2020
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
11/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer que na audiência pública, objeto do REQ 9/2023-CI, seja incluído o convidado José Adelmir de Almeida, prefeito de Cajazeiras-PB.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
16/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 18/02/2020 a 19/02/2020.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB)
Data:
18/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, com o objetivo de debater o tema "Ciência para Educação".
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
29/05/2019

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