Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 9, de 2023
- Autoria
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 14/03/2023 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 29/03/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 9/2023 - CI
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelos senadores Tereza Cristina, Veneziano Vital do Rêgo e Izalci Lucas e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, TRANSFERENCIA, COMPETENCIA, PATRIMONIO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MINISTERIO DAS CIDADES
- 29/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, é realizada audiência pública em atendimento aos REQ 9, 10, 20 e 28/2023-CI, com a presença dos seguintes convidados: Jamaci Avelino do Nascimento Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério das Cidades; Adauto Modesto Júnior, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Elton Bernardo Bandeira
e Melo, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Saúde; Diogenes Otero Galhardo Braga, Servidor da Funasa; Renan Lange Holdorf, Servidor da Funasa; Helena Magalhães Porto Lira, Servidora da Funasa; Arlen de Paulo Santiago Filho, Deputado Estadual de Minas Gerais; José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito de Cajazeiras (PB).
- 28/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023, REQ 10/2023, REQ 20/2023 e REQ 28/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 09h
- 24/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023, REQ 10/2023 e REQ 20/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 09h
- 24/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023, REQ 10/2023 e REQ 20/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 09h
- 24/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023, REQ 10/2023 e REQ 20/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 09h
- 24/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 9/2023, REQ 10/2023 e REQ 20/2023 prevista para a 5ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 09h
- 14/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nessa data, o requerimento é subscrito pelos senadores Tereza Cristina, Veneziano Vital do Rêgo e Izalci Lucas e aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 9/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 9/2023 - CI
- 14/03/2023
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:47.
Última atualização de dados legislativos: 29/03/2023 12:42
