Proposições do(a) parlamentar Astronauta Marcos Pontes

Encontradas 66 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 36/2024 - CE
Ementa:: Requer a inclusão do Dr. Antonio Luiz de Vasconcellos Macedo, especialista e mestre em Cirurgia Geral e Gastrocirurgia pela Universidade de São Paulo (FMUSP) para a audiência pública objeto do REQ 29/2024-CE
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 03/05/2024

Matéria:: REQ 40/2024 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV),o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”, seja incluído como convidado um representante Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 13/05/2024

Matéria:: REQ 401/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 2º Seminário Luso Brasileiro de Educação e Tecnologias, em Aveiro, Portugal.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 12/06/2024

Matéria:: REQ 2/2024 - CTIA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
Autor:: Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 18/06/2024

Atividade Legislativa