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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes...
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 04/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para o PL nº 1899/19 ser apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Dr. Samuel Araújo (PSD/RO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 29/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 24/10/2023
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