Recurso (SF) n° 13, de 2023
Autoria: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), e outros Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Natureza: Recurso em razão de decisão de Comissão sobre proposição em caráter terminativo
Ementa: Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Recebido
- Último local:
- 24/10/2023 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 24/10/2023 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- R.S 13/2023
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 24/10/2023
- Descrição/Ementa
- Requer apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 334/2023 - Substitutivo-CD.
- Local:
- Plenário do Senado Federal