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Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mauro Miranda
- Parlamentar
- Mauro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em transporte de passageiros, "mototaxista", em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e "motoboy", com o uso de motocicleta.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 11/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9313, de 13 de novembro de 1996, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de aids, para incluir o benefício do fornecimento de leite maternizado para os filhos de mães portadoras do HIV e doentes de aids.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Dr. Edenval Caiado, ocorrido no dia 16 de maio de 2002. .
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem homenagem de pesar e envio de mensagem de condolências à família pelo falecimento de Edmo Edmundo Pinheiro, empresário do Estado de Goiás, ocorrido dia 18 de abril de 2001, na cidade de Goiânia-GO.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO) e outros.
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Caixa Econômica Federal, através do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre conjuntos habitacionais financiados pelo Programa de Ação Imediata de Habitação - PAIH.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 21/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Presidente do Senado Federal, pedido de informações sobre a fiscalização de trânsito na rodovia BR-060, trecho Brasília-Goiânia.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 01/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O VOLUME EFETIVO DE MOEDA NORTE-AMERICANA QUE FOI REPASSADO AO MERCADO, NO ULTIMO DIA 07 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 17, 20, 21, 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Saula Sebba, ocorrido no dia 19 de março de 2002, uma das fundadoras da Associação Santa Mura, entidade de caráter filantrópica, formada por maioria de mulheres da comunidade libanesa instalada em Goiânia.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 27/03/2002
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