Requerimento n° 465, de 2002
- Autoria
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 05/12/2002 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 465/2002
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 06/08/2002
- Descrição/Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações sobre as providências adotadas para a insuficiência de farmacêuticos nos quadros dos serviços do Sistema Único de Saúde e o exercício ilegal da profissão de farmacêutico por outras categorias profissionais e mesmo por pessoal sem nível superior.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 23764 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.138/2002, de 29 do novembro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta à matéria. As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente. Ao PLEG com destino ao Arquivo. |
| 08/11/2002 | Publicado no DSF Páginas 19881-19882 | Leitura do Parecer nº 1.024/02-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data. À SSEXP. |
| 07/08/2002 | Publicado no DSF Páginas 15206 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), PROVIDÊNCIAS, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, QUADRO DE PESSOAL, (SUS), CATEGORIA PROFISSIONAL, FARMACÊUTICO.
- 17/12/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 09/12/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 06/12/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.138/2002, de 29 do novembro último, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando informações em resposta à matéria.
As informações foi encaminhada, em cópia ao Requerente.
Ao PLEG com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 23764
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para conhecimento.
- 05/12/2002
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 9 a 35, o original do Aviso nº 1.138, de 29.11.2002, do Ministro de Estado da Saúde, encaminhando as informações requeridas.
Juntei, às fls. 36, cópia do Of. SF nº 1.323, de 5.12.2002, encaminhando as informações ao Requerente.
- 02/12/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria-Geral da Mesa em 2.12.2002.
- 02/12/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM, atendendo solicitação.
- 11/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa OF. SF 1156 de 08/11/2002, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08).
- 07/11/2002
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
- 07/11/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.024/02-CDIR (Relator Senador Mozarildo Cavalcanti), favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou a matéria, em reunião realizada nesta data.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 19881-19882
- 07/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 05/11/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, com minuta de parecer favorável.
- 07/08/2002
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- Encaminhado, nesta data, ao Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.
- 07/08/2002
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Mozarildo Cavalcanti para relatar.
- 06/08/2002
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 15206
- 06/08/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 08/09/2020 18:33