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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 145, de autoria de sua Excelência, para suprimir o vocábulo "trabalhista" do art. 15 do Substitutivo apresentado pelo relator do SCD 166/2010.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da parte final do parágrafo único do art. 298 do SCD nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais da Casa, VOTO DE CENSURA ao Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, diante da recente revelação de que a Agência Nacional de Segurança Americana (NSA), espionou diretamente a Presidenta Dilma Roussef e sua assessoria, de forma inaceitável, além de outras denúncias já apresentadas pelo Senhor Edward Snowden de quebras de sigilo a empresas e entidades tornando públicas informações de caráter reservado para uso estratégico, revelando o grau de ingerência das agências norte-americanas nos assuntos internos de outros países, inclusive daqueles que seriam considerados, pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, como países amigos, o que fere frontalmente a soberania nacional. Requerem, ademais, que o presente voto seja levado ao conhecimento do embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Sr. Thomas Sannon.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 4 de setembro de 2015, do Sr. Aloísio Fernandes Bonavides, professor do ensino superior, advogado, jornalista, escritor e Secretário de Estado do Governo e Administração do Ceará.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2011;e 61 e 46, de 2012.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado voto de aplauso à obra de educação técnica e tecnológica e progresso socioeconômico desenvolvida pelo Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec, do Ceará, na pessoa de sua diretora-presidente, Professora GEÓRGIA AGUIAR.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 24/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2013, destinada a comemorar o registro da Usina Hidrelétrica Jirau no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pela morte do Professor Doutor EXPEDITO PARENTE, aos 70 anos, na madrugada da última terça-feira, dia 13 de setembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aprovado voto de aplauso à FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, presidida pelo Sr. Airton Queiroz, na oportunidade do nono aniversário da Campanha "Doe de Coração", que ajudou a fazer de Fortaleza (CE) o terceiro maior centro de transplantes de órgãos do país.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/09/2011
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