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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 6, de 2011 ¿ CCJ, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, aprovado em 23/03/2011, para inclusão do Presidente da Associação Médica Brasileira ¿ AMB, Senhor José Luiz Gomes do Amaral, e do Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM, Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, como convidados para participar da audiência pública destinada à instrução do SCD nº 268/2002 ¿ Ato Médico.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar sua participação, no período de 06 a 11 de fevereiro de 2011, no Fórum Social Mundial, que ocorrerá em Dacar - Senegal; e comunica, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2006.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado. Emenda nº 05 à MP nº 507, de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1, apresentada ao artigo da Medida Provisória nº 513 de 2010 (PLV 9/2011).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 04/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à Editora Anita Garibaldi pelos 30 anos de publicação da revista Princípios.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2 e 5, de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do desembargador José Ferreira de Assis.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por três Senadores, destinada a representar o Senado Federal na IV Conferência de Prefeitos da C40, que acontecerá em São Paulo, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 24/05/2011
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