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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Parlamentar
- Inácio Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 101, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 245, de 2009, previamente à sua apreciação, em caráter terminativo, por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requer que o senhor Ministro do Esporte Orlando Silva seja convidado para comparecer nesta Comissão, em audiência pública, devendo ser convidados também os parlamentares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, a fim de se manifestar acerca das denúncias envolvendo o Ministério do Esporte, publicadas na imprensa nacional.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requerem que a audiência pública objeto do Requerimento nº 106/2011-CMA, concernente à oitiva do senhor Ministro do Esporte Orlando Silva, seja realizada em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, com o objetivo de discutir o tema: "Transporte ferroviário: falta de concorrência prejudica o desenvolvimento brasileiro", com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo - Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Luiz Antonio Fayet (Coalizão de Usuários) - Consultor para Logística de Transportes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Luis Henrique Baldez (Coalizão de Usuários) - Presidente Executivo da Associação Nacional de Usuários de Transporte de Carga (Anut); Marcelo Spinelli - Diretor de Ferrovias da VALE; Paulo Basílio - Presidente da América Latina Logística (ALL); e Sr. Rodrigo Vilaça, Diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas para discutir o conjunto de medidas adotadas pelo governo sobre uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país - reunidas no "Plano Brasil Maior" - com a presença das seguintes autoridades: ministro da Fazenda, Exmo. Sr. Guido Mantega; ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Exmo. Sr. Fernando Pimentel; ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Exmo. Sr. Aloizio Mercadante; presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, Sr. Luciano Coutinho; presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Sr. Robson Braga de Andrade; presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva; presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Sr. Wagner Gomes; presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB, Sr. Ubiraci Dantas de Oliveira; presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT, Sr. Artur Henrique da Silva; presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST, Sr. José Calixto Ramos; e presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, Sr. Ricardo Patah.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir o "Pacto Nacional da Indústria Química", que consiste em um conjunto de propostas no sentido de viabilizar os investimentos necessários à indústria química, até 2020, para acompanhar a demanda prevista do consumo brasileiro, aproveitando as oportunidades do pré-sal e a emergência da química de renováveis, com a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Sr. Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química - Abiquim; Professor João Furtado, do Departamento de Engenharia da Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo - USP; Doutor José Osvaldo Bezerra Carioca, professor titular da Universidade Federal do Ceará - UFC, Membro da Academia Cearense de Química e Presidente do Centro de Energias Alternativas e Meio Ambiente - Cenea; e Sr. Antonio Silvan Oliveira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 09/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, solicita a realização de Audiência Pública, para discutir o Projeto Norte Competitivo, que tem como objetivo a elaboração do Planejamento Estratégico da Infraestrutura de Transporte e Logística de Cargas da Amazônia Legal, com as presenças de representantes do Ministério dos Transportes, da Confederação Nacional das Indústrias, das Federações das Indústrias da Amazônia Legal e da empresa de consultoria Macrologística.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para prestar informações sobre assuntos relacionados à sua pasta.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre os Perímetros Públicos Irrigados: gestão e impactos para a economia da região Nordeste. Propomos que sejam convidados para debater o tema: O Secretário Nacional de Irrigação do Ministério da Integração Nacional, Sr Ramon Flávio Gomes Rodrigues; o presidente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, Sr Elias Fernandes Neto; O presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - CODEVASF, Sr. Clementino de Souza Coelho; representante da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação - FAPID, Sr Roberto Cadengue e; o presidente da Federação de Apoio às Organizações de Produtores dos Perímetros Públicos de Irrigação da CODEVASF - FAPIC, Sr. José Aparecido Soares Nascimento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 22/09/2011
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