Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 58, de 2011
- Autoria
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 58/2011
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 58/2011, de iniciativa do Senador Humberto Costa e de outros Senadores. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 58/2011, de iniciativa do Senador Humberto Costa e de outros Senadores. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão ap... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 23/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 24/8/11, audiência pública com a presença do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 31/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 31/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; do Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 01/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 1º/9/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; do Exmo. Sr. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará, representando o Exmo. Sr. Simão Jatene, Governa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ROYALTIES DO PATRÓLEO.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 01/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 1º/9/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; do Exmo. Sr. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará, representando o Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado; e dos Senadores Wellington Dias e Francisco Dornelles.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 31/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 31/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; do Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e, ainda, do Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 30/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 63/2011-CAE, que "requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2011 - CAE".
- 24/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 24/8/11, audiência pública com a presença do Sr. Sérgio Gabrielli, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 23/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 23/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 16/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 58/2011, de iniciativa do Senador Humberto Costa e de outros Senadores.
Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 58/2011-CAE. - RQE 58/2011
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:30