Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 62, de 2011

Autoria
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 62/2011
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
23/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados para participar do Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, os seguintes senhores: Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco; Exmo. Sr. Marcelo Déda, Governador do Estado de Sergipe; Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Exmo. Sr. Wellington Dias, Senador da República pelo Estado do Piauí; Exmo. Sr. Vital do Rêgo, Senador da República pelo Estado da Paraíba; Exmo. Sr. Alceu Moreira, Deputado Federal; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado do Pará; Exmo. Sr. Omar Aziz, Governador do Estado do Amazonas; e Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 23/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 62/2011, de iniciativa do Senador José Pimentel. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, ROYALTIES DO PETRÓLEO.
26/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 1º/9/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás; do Exmo. Sr. Helenilson Cunha Pontes, Vice-Governador do Estado do Pará, representando o Exmo. Sr. Simão Jatene, Governador do Estado; e dos Senadores Wellington Dias e Francisco Dornelles.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
31/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 31/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro; do Exmo. Sr. Renato Casagrande, Governador do Estado do Espírito Santo; do Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; e, ainda, do Exmo. Sr. Eduardo Campos, Governador do Estado de Pernambuco.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
30/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, os Senadores Lindbergh Farias e Ciro Miranda subscrevem o Requerimento. Colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 62/2011-CAE, com alterações.
Requerimento.
26/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da pauta da 39ª Reunião da CAE, a realizar-se em 30/8/2011.
23/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 23/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 62/2011, de iniciativa do Senador José Pimentel.
RQE 62/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35