Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 60, de 2011

Autoria
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
23/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQE 60/2011
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 60/2011, de iniciativa própria. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 60/2011-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, (MME), OBJETIVO, ROYALTIES DO PATRÓLEO. AUDIENCIA PUBLICA.
23/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 23/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
16/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 60/2011, de iniciativa própria.
Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 60/2011-CAE.
RQE 60/2011
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32