Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 60, de 2011
- Autoria
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 60/2011
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 60/2011, de iniciativa própria. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 60/2011-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 60/2011, de iniciativa própria. Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 60/2011-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 23/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONVITE, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, (MME), OBJETIVO, ROYALTIES DO PATRÓLEO. AUDIENCIA PUBLICA.
- Matérias relacionadas:
- 23/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 23/8/11, audiência pública com a presença do Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 16/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/8/2011, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 60/2011, de iniciativa própria.
Incluída a Matéria como Extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 60/2011-CAE. - RQE 60/2011
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32